Recentemente, o Bloco de Esquerda apresentou queixa no Tribunal de Contas, Inspeção Geral de Finanças e secretário de Estado da Administração Local contra o executivo socialista liderado por António Pina. Em causa estava o atraso de cinco meses na execução de um pedido urgente de sindicância a atos e deliberações, no âmbito do urbanismo e da atribuição de subsídios. O edil olhanense garante que está tranquilo e que as suspeitas são “calúnias” de quem pretende “inventar fantasmas”.
DOMINGOS VIEGAS
Porque é que demorou cinco meses a dar seguimento a um pedido urgente de sindicância feito pela Assembleia Municipal?
Lamento que tenha acontecido, mas esse erro foi explicado pelos serviços jurídicos da autarquia. Os serviços jurídicos já assumiram perante as restantes forças políticas que tinha sido um lapso. É uma situação lamentável, devido à importância do assunto, mas que já foi esclarecida. O processo não foi enviado imediatamente e acabou por ficar esquecido.
Mas a explicação parece não ter sido suficiente, porque o Bloco de Esquerda avançou com uma queixa?
O Bloco de Esquerda pretendeu transformar essa situação numa questão política, o que também lamentamos. O PSD, por exemplo, apresentou uma outra proposta, mais razoável, que foi o pedido de um inquérito com um advogado externo para averiguar o sucedido. E essa proposta foi aprovada por todos, inclusivamente pelo PS porque não temos nada a temer. Há uma falha grave, que lamentamos, mas não houve determinação política para colocar o documento na gaveta.
A inspeção solicitada refere-se a diversos processos que, de acordo com a queixa, podem violar o Plano Diretor Municipal (PDM). Está tranquilo em relação a isto?
Estou perfeitamente tranquilo. Trata-se de processos de mandatos anteriores, nenhum dos atuais membros do executivo tiveram qualquer intervenção nesses processos, e muitos deles já foram alvo de investigação e de auditorias por parte da DGAL [Direção Geral das Autarquia Locais]. Muitos dos resultados das inspeções já são públicos e põem de parte qualquer suspeita. Além disso, todos esses processos foram aprovados com os parecer dos serviços técnicos.
Mas esses processos continuam a levantar algumas dúvidas…
…o Bloco de Esquerda tem sido especialista em levantar dúvidas e fantasmas. Aliás, o que também não é de admirar já que o Bloco de Esquerda de Olhão está dominado por ativistas do MRPP e isto é uma das táticas conhecidas, ou seja, desinformação sistemática e criação de falsas verdades…
…(leia a entrevista completa na edição impressa do Jornal do Algarve, que está nas bancas desde quinta-feira)
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