Empresas vão aplicar taxas de retenção de IRS às bolsas dos beneficiários dos estágios. Ordem veio do IEFP
Primeiro os estudantes viram vedadas as candidaturas aos estágios profissionais que estão congeladas desde 1 de Julho. Depois, o Instituto de Emprego e Formação Profissional garantiu que as mesmas candidaturas reabririam, o mais tardar, até 15 de Agosto. Parece certo que afinal os estágios profissionais não acabaram, mas o IEFP está a dar ordem às empresas para aplicar taxas de retenção às bolsas dos beneficiários, avança o «Jornal de Negócios». Ou seja, os estágios profissionais vão passar a pagar impostos.
A explicação da nova medida está num mero acto de «correcção». É que, segundo o IEFP, há estagiários que descontam e outros não, pelo que é necessário uniformizar as práticas de tributação.
«O IEFP conhece a situação de discrepância de interpretações das Repartições de Finanças sobre esta matéria o que leva a procedimentos diferentes», reconheceu ao mesmo jornal o vice-presidente do instituto, Alexandre Rosa.
Desde que o estágio seja realizado «em contexto real de trabalho», implicando «a obtenção de mais-valias por parte da entidade acolhedora, os rendimentos dos estagiários são tributados como rendimentos de trabalho dependente», explica o Ministério das Finanças. Logo, estão sujeitos ao pagamento de impostos.
Na prática, se antes o estagiário recebia 838,44 euros por mês pode passar a receber menos 59,7 euros, sendo-lhe aplicada uma taxa de IRS de 7%.
