Segundo a DGRM, pretende-se, com este Aviso, apostar na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, nesta se incluindo a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca.
Pretende-se, ainda, de acordo com a entidades, a alteração de comportamentos no sentido da obtenção de resultados de uma forma mais eficiente e ambientalmente mais sustentável, contribuindo para assegurar a redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das atividades da economia do mar até 2030, visando os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
O Aviso tem uma dotação de 12,6 milhões de euros e tem como objetivo selecionar 40 candidaturas com vista à celebração de contratos de financiamento que irão promover a execução de projetos que apoiam a inovação, a transição energética e a redução do impacto ambiental para entidades do Setor da Pesca, incluindo a Aquicultura.
São suscetíveis de apoio os projetos enquadráveis nas seguintes tipologias:
a) Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
b) Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
c) Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
d) Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
e) Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do “Balcão de Candidaturas” do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IP (IFAP).
