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Estará o Algarve condenado a ficar sem médicos?

O primeiro-ministro António Costa chegou a incluir o Hospital Central do Algarve num lote de cinco unidades a construir ao longo dos próximos anos. No entanto, para 2019, só há verbas no Orçamento de Estado para cinco unidades: em Lisboa, Seixal, Évora, Sintra e Funchal. Ou seja, o Algarve continua a não constar dessa lista…!
O Governo vai repensar a fórmula para atrair jovens médicos para o Algarve, depois de o plano de mobilidade especial ter falhado. Apesar dos incentivos, que não existem em mais nenhum setor da função pública, a maioria das vagas ficam abandonadas

Receber mais mil euros de ordenado e ganhar mais dias de férias não chega para convencer os médicos a reforçarem os hospitais algarvios no período mais crítico. Apesar de todos os incentivos já lançados nos últimos anos, a região continua a ser a mais carenciada do país, com os problemas a agudizarem-se no pico do verão. Esta situação crónica e alarmante vai levar agora o Governo a rever os incentivos: a questão é saber qual é a “fórmula mágica” para aliciar médicos para o Algarve, quanto já se tentou de tudo, sem resultados

 

O problema é antigo e por mais incentivos que o Ministério da Saúde lance para seduzir médicos para o Algarve, não há quem queira vir trabalhar para a região, seja a título definitivo ou temporário. Ano após ano, concurso após concurso, as vagas ficam sempre desertas e por preencher.

É o que está a acontecer novamente este verão: o ministério queria reforçar o centro hospitalar algarvio com mais 67 médicos, no período entre 1 de junho e 30 de setembro, tendo lançado um mecanismo de mobilidade especial. Mas o resultado está a ser o mesmo – ou pior – que nos anos anteriores: até ao momento, nenhum clínico se voluntariou para preencher os horários mais “críticos” dos hospitais algarvios.

No ano passado, a mobilidade especial levou quatro médicos para o Algarve, enquanto, em 2016, o primeiro ano em que este mecanismo foi utilizado, levou sete médicos, muito pouco para as necessidades da região.

Perante esta ineficácia, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, admitiu, na semana passada, que o Governo vai repensar a fórmula para atrair jovens médicos para o Algarve, depois de o plano de mobilidade especial ter falhado.

Incentivos não resultaram em concursos anteriores

O JORNAL DO ALGARVE recorda que, já no ano passado, o Governo aprovou um conjunto de incentivos aos médicos para se fixarem no Algarve, que foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O novo diploma definia um aumento da remuneração (em 40% do ordenado base), mais dois dias de férias e maior facilidade de colocação do cônjuge na mesma região. Este decreto-lei veio alterar o anterior diploma, que também pretendia atrair mais médicos para o Algarve e o interior do país, mas que não teve adesão por parte dos profissionais de saúde.

Estes incentivos – que não existem em nenhum outro setor da função pública – já estavam previstos desde o Orçamento do Estado para 2015. No entanto, este objetivo não foi alcançado e a maioria das vagas abertas para exercer no Algarve ficaram por preencher, pois apenas quatro médicos aceitaram estas condições no ano passado.

Ou seja, mais dinheiro, mais férias e garantias de transferências dos filhos das escolas não foram incentivos suficientes para captar médicos para a região nos concursos anteriores.

Solução de recurso transforma-se em regra

Face a esta situação dramática, a resposta à população vai continuar a ser assegurada com o reforço de horas extraordinárias e prestações de serviço.

Para garantir esta solução, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) está a pagar quase o dobro do que prevê a lei em prestações de serviços para garantir médicos, em especial durante este verão.

Ortopedia, anestesiologia, ginecologia/obstetrícia e cirurgia geral são algumas das especialidades mais carenciadas e onde os valores pagos aos tarefeiros atingem os 50 euros por hora, bem acima do que está tabelado e do que ganha, por exemplo, um médico do quadro no topo da carreira.

A Ordem dos Médicos relata mesmo casos de profissionais do resto do país que põem férias nesta altura do ano para trabalhar no Algarve, onde ganham mais.

Ou seja, o que deveria ser excecional e transitório está a transformar-se em regra, devido à escassez de profissionais de saúde para áreas vitais e cruciais para continuar a assegurar a prestação de cuidados de saúde…

 

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 9 DE AGOSTO)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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