“Estou a fazer um trabalho notável em Castro Marim”

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Francisco Amaral além de médico, neste momento é o presidente de Câmara com mais anos de serviço do País. Tendo já passado pela autarquia de Alcoutim, onde reside, o autarca está a iniciar o seu último mandato em Castro Marim, que comemora o Dia do Município a 24 de junho. Em conversa com o JA, o autarca fala da aposta no turismo de qualidade e no interior, da seca, de covid-19, descentralização, incêndios, sal, o regresso das festas, as novas obras e projetos, a Eurocidade do Guadiana foram alguns dos temas abordados nesta entrevista. Apenas recusou falar de problemas regionais, como a EN125, as portagens e o Hospital Central, por estar "cansado de mentiras"

JORNAL do ALGARVE (JA) – Como está a correr o processo de levar água a todo o interior do concelho?

Francisco Amaral (FA) – Nós temos uma centena de povoações dispersas pela serra. Quando cheguei cá, há oito anos, havia 57 povoações sem água, que eram abastecidas por fontenários não potáveis e muitas vezes no verão não tinham água. Este tem sido um esforço enorme, porque se queremos fixar gente na serra há condicionantes que são importantíssimas, nomeadamente água potável, rede de telemóveis e de internet. Então avançámos com uma empreitada para abastecer mais de 30 povoações. Já recentemente lançámos outra empreitada de abastecimento para Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos de cerca de 400 mil euros, comparticipada por fundos comunitários, e estamos a trabalhar para levar água aos outros montes que ainda faltam. Em termos de abastecimento de água, há uma situação que me preocupa imenso: a renovação da rede de água e esgotos em Castro Marim. A maioria dos municípios aproveitaram-se, em tempos, dos fundos comunitários, para renovar as redes. Menos este. Os esgotos têm 70 anos e todos os dias rompem. Já não existe financiamento para isso e agora estou com este “menino” nos braços. Já lançámos um projeto, dividido em várias áreas, que começa pelas principais ruas da terra. Espero que ainda consigamos avançar este ano com as obras, com um investimento de vários milhões. A rede de água e esgotos de Altura também já está um pouco envelhecida, com mais de 40 anos, e também terá de ser renovada, nomeadamente na rua principal, que deverá acontecer no próximo ano.

JA – Castro Marim continua com problemas de habitação, desertificação e despovoamento, principalmente no interior…

FA – Existe um grave problema da habitação no concelho, no Algarve e até no País. Ao longo destes anos sempre achei que a principal causa de desertificação, despovoamento e de assimetrias fosse o ordenamento do território. Ordenamento que, na minha opinião, só desordena e inviabiliza que se construa na serra. Hoje em dia é mais fácil construir um bloco de apartamentos em Albufeira do que arranjar uma casa na serra. É um absurdo! Ao longo dos anos oiço os governos dizerem que estão preocupados com a desertificação e com o despovoamento, mas o que é um facto é que os portugueses cada vez mais se fixam nas áreas metropolitanas e no litoral central algarvio. Nós devíamos “andar ao colo” com as poucas pessoas que se querem fixar na serra e querem investir no interior, mas acabamos por hostilizá-las com as leis que se fabricam “à maluca”. Com internet, acessos e água, se os jovens tivessem a oportunidade de construir uma casa, acho que eles preferiam viver na zona do Azinhal por exemplo, a 10 minutos de Vila Real de Santo António, com quintal para ter uma pequena horta e espaço para cães, do que viverem “encafuados” num apartamento. Mas nós não damos esta oportunidade. Somos nós, políticos, que mandamos as pessoas embora. Nós, às nossas custas, pagámos a internet e a rede de telemóveis das Furnazinhas, mas agora parece que o Governo através dos fundos comunitários quer cobrir todo o interior do País. Acho que não faz mais do que o seu dever, se é que realmente quer combater a desertificação e o despovoamento.

JA – Cada vez mais o concelho está a apostar num turismo de qualidade…
FA –
Estamos a avançar em várias frentes. Uma delas é a Verdelago, que vai ter um hotel de cinco estrelas e é uma equivalente a Vale do Lobo ou Quinta do Lago. Já a Quinta do Vale vai ter hotel de cinco estrelas e a Maravelha também, além do projeto Almada de Ouro. Esta aposta no turismo de qualidade é diferenciadora, mas isto tudo tem a ver com a qualidade de vida das pessoas. Uma coisa é termos empregos com ordenados mínimos, outra é termos bem remunerados. Não faz sentido que os técnicos saiam de cá e vão para o estrangeiro, se aqui temos a possibilidade de apostar no turismo de qualidade que prevê postos de trabalho bem remunerados. E este local tem uma vantagem, com o sul de Espanha: de acordo com um estudo, em 2050 seremos a das zonas mais hiperpovoada da Europa devido ao clima, às praias, à gastronomia, ao interior e acima de tudo à paz e à segurança.

JA – A luta contra a seca é uma das prioridades do seu executivo?
FA
– O combate à seca é uma das prioridades do Algarve, embora eu ache que não se tem feito nada. Já vi este filme várias vezes. Quando há dois ou três anos de seca de seguida, os algarvios entram em pânico, nomeadamente os governantes da região, que ficam muito aflitos à procura de soluções mas ninguém faz nada. De repente chove durante uma semana e mais ninguém fala disso. Fala-se da dessalinização, da captação de água do Guadiana, mas ninguém faz nada. O antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, era contra a construção da Barragem da Foupana, mas eu sempre fui um lutador. Se não fossem as barragens de Odeleite e do Beliche, os algarvios já tinham morrido à sede há muito tempo. É uma pena quando corre a água da ribeira da Foupana e vai perder-se toda no mar. Por outro lado, a captação de água deveria ser durante seis meses, no inverno, quando a água é doce, na foz de Odeleite, injetando na barragem mais próxima. A ideia é ir buscar ao Pomarão, mas irá custar muito mais caro e demorar muito mais tempo. Mas que se faça! No entanto, isto é tudo muito lento. Para se fazer alguma coisa neste país é uma carga de trabalhos. Já em relação à dessalinização, só para se estudar a sua localização vamos ter de esperar um ano ou dois. Este país não vai muito longe com esta carga burocrática.
JA – Como se pode prevenir um incêndio como o do verão passado?
FA
– No último incêndio houve um descontrolo total. Nunca me vou esquecer do incêndio a chegar ao Pisa Barro, em que não havia um único bombeiro e estava apenas a população a defender as suas casas, com a ajuda preciosa dos caçadores. Aquela noite foi para esquecer. Depois do incêndio percorri de helicóptero toda a área ardida e, curiosamente, cheguei à conclusão que o fogo chegava às casas das pessoas e parava, porque todos limparam à volta das habitações. Depois do incêndio de Pedrõgão Grande, o Governo, à pressa, fez uma lei que criou mais uma dificuldade à construção no interior. A construção faz uma barreira aos incêndios e os Governos parecem que querem que se abandone a serra. Não tenho qualquer dúvida que estimular a construção na serra é mais um fator determinante para combater os incêndios. Para preveni-los, fizemos acordos com as associações de caçadores, em que oferecemos os kits de primeiros ataques aos fogos e têm sido muitos úteis.
JA – Qual é a sua opinião acerca da certificação do sal produzido em fábrica com selo biológico por parte da Comissão Europeia?
FA
– Isso não devia acontecer e neste momento há uma tomada de posição firme da Cooperativa de Sal e dos produtores, para que seja denunciada essa situação, tal como a autarquia e os deputados fizeram. De facto, não faz sentido nenhum o que se está a passar e temos de defender o nosso sal e flor de sal de origem certificada artesanal.
JA – Que razões levaram à construção de um lar de Alzheimer na sede de concelho?
FA
– A sul do País, abaixo de Lisboa, não há nenhum lar de Alzheimer. Cerca de 50% das pessoas com mais de 90 anos sofrem de demência e, por outro lado, a longevidade média das pessoas aumenta de dia para dia, enquanto os lares de idosos não tem capacidade e não estão vocacionados para esta doença. Há famílias completamente destruídas com um doente com Alzheimer ou com demência em casa. Neste caso, houve o entendimento entre o presidente da Câmara e o provedor da Misericórdia há alguns anos e temos avançado. Agora há que fazer acordos com a Saúde e Segurança Social. É uma obra de quatro milhões de euros, já acabada e com capacidade para cerca de 60 pessoas. Agora só falta equipar.

JA – Que outras obras e projetos estão previstos para os próximos meses?
FA
– Nós temos várias obras a decorrer. O Centro de Atividades Náuticas da Barragem de Odeleite, que é uma obra que já esta em execução há algum tempo e espero que este ano acabe. Temos também a rede de rega dessa barragem, uma empreitada de mais de 1,5 milhões de euros, financiada a 100%, que também deve acabar este ano. Está também a decorrer a obra da envolvente da Casa do Sal, que era um “lamaçal” todos os invernos e que não dignificava nada a sede de concelho. Já era para ter acabado, mas será em agosto. Vamos continuar com a ciclovia, para ligar Castro Marim à Praia Verde e mais tarde vamos chegar a Altura. Temos já em projeto a ciclovia de Castro Marim até Monte Francisco e eu gostaria de ligar inclusive o Sapal, a Junqueira e o Castro Marim Golfe. Já os passadiços que ligam Altura à Praia Verde vão ser construídos pelos concessionários dos Apoios de Praia, cujos concursos são promovidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e vamos dar seguimento até ligar a Monte Gordo. Também, como contrapartidas do licenciamento desse empreendimento, vamos ter a requalificação da rua da Alagoa, da beira-mar com parques de estacionamento e um pavilhão desportivo em Altura.
JA – Com o fim das restrições, começam agora a regressar as festas de Castro Marim…
FA
– Não nos podemos esquecer que durante dois anos não tivemos eventos. Foram dois anos em que as pessoas ficaram fechadas e agora estão ansiosas por estes eventos. Como autarca e como médico aconselho em eventos ainda o uso da máscara, seja ao ar livre ou em recinto fechado. Já tivemos a feira Terras de Maio, no Azinhal, e agora o Dia do Município a 24 de junho, com um espetáculo no Revelim de Santo António com António Zambujo, as habituais homenagens a alguns castromarinenses, hastear das bandeiras e a sessão solene. Os santos populares são muito festejados aqui, com a colaboração das associações e dos clubes, que têm uma participação ativa. Estou convencido que vamos ter um Festival do Caracol como deve de ser, tal como os Dias Medievais. Depois, há também a Festa da Nossa Senhora dos Mártires, que é a santa padroeira de Castro Marim e a festa de Altura.
JA – Está também a acabar com o vício do tabaco de muitas pessoas…
FA
– Temos um programa de cessão tabágica já com mais de 500 pessoas que deixaram de fumar. Eu e o Dinis Faísca, que é psicólogo, fazemos uma dupla invencível com elevadíssimas percentagens de êxito. Ainda hoje, vieram duas senhora de Albufeira, de propósito!

JA – Durante o seu combate à covid-19, viu o seu delegado de Saúde ser afastado…
FA
– Foi mais um absurdo e uma estupidez que ainda hoje não encontro explicação. Nós tínhamos um bom delegado de Saúde, o dr. Mariano Ayala, que estava todos os dias no terreno. Tomámos medidas pioneiras no País: ainda a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, contraindicava a utilização das máscaras e já as costureiras de Castro Marim, por orientação do delegado e da Câmara, começavam a produzi-las. Fomos também o primeiro concelho no País a fazer testagem em massa. O antigo delegado é uma pessoa com uma competência e dedicação extrema e talvez por termos dado nas vistas, isto gerou uma “ciumeira institucional” ao nível do Algarve, terminando com a não renovação a comissão de serviço do delegado de saúde. O senhor está agora encostado ao Centro de Saúde e não faz nada. Já passaram largos meses e agora a delegada de Saúde de Vila Real de Santo António fica a cargo daquele concelho, de Castro Marim, Tavira e Alcoutim. É uma perseguição politiqueira de meia tigela, de pessoas que não têm nível nenhum, em que não encontro explicação na área razoável do pensamento. Eu sou uma pessoa pacífica, mas não viro a cara a uma luta. E quando essa luta é pelo interesse da população, vamos para a frente. Com a colaboração deste delegado de Saúde, arranjámos estratégias, como por exemplo, chegámos a aconselhar as pessoas a não saírem dos seus montes e levávamos comida e medicamentos. Tivemos tudo orientado para que as pessoas não saíssem de casa. Gostaria ainda de conseguir trazer de volta o delegado de Saúde durante este mandato.
JA – O que acha da descentralização?
FA
– Dá-me ideia que a Associação Nacional de Municípios está a fazer um frete ao Governo. Aquilo que não interessa passa para as Câmaras, como uns pequenos arranjos nas escolas e nos centros de saúde. Na minha opinião, isso é fazer dos presidentes uns pedreiros, uns eletricistas e uns pintores. Gostaria realmente de ter alguns poderes efetivos no centro de saúde e nas escolas, mas não tenho. Os presidentes de Câmara ainda são considerados personas non gratas nesses dois locais. Os municípios deviam ter competências do ordenamento do território e aí não há descentralização nenhuma. Estamos de pés e mãos atadas. Quem manda é o poder central e os técnicos ambientais e o autarca, que foi eleito pelo povo, não manda nada. Quem conhece o povo e as suas dificuldades não manda nada. Dá-me ideia que os governantes não têm confiança nos autarcas. Acho que a Associação Nacional dos Municípios não deve ser uma correia de transmissão do Governo. Por isso, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, já saiu e se calhar encaminham-se outros para sair.
JA – Qual é a sua opinião sobre a EN125, portagens da Via do Infante e da saúde na região?
FA
– Nem quero falar da falta de uma rotunda na Praia Verde, da requalificação da Estrada Nacional 125, das portagens da Via do Infante, do Hospital Central e da unidade de radioterapia ir para Sevilha. São coisas que eu prefiro nem falar. Estou sem palavras para estes assuntos. Os governos não precisavam de mentir. Falem a verdade! Se não podem fazer, digam que não podem ou que não têm dinheiro. Agora estarem a mentir todos os anos a dizer que é desta… Não mintam, tenham vergonha e respeitem os algarvios.

JA – Tendo sido presidente da Câmara de Alcoutim, qual é a sua opinião acerca da construção da ponte?
FA
– Acreditei em tempos que se fizesse a ponte de Alcoutim. Ainda fui a reuniões a Sevilha e a Madrid. Não me esqueço de uma pedra gigante que o Partido Socialista colocou há mais de 20 anos no sitio onde se iria fazer a ponte, que mostrava a vontade inabalável de a construir. De facto fala-se na ponte mas parece que já não é o Governo que a vai fazer, dizia-se que era a CCDR, e agora é a Câmara de Alcoutim. Mas eu já ando nisto há uns bons anos e se pensarmos nos estudos, nos projetos e nos anos que demoram… Cada vez acredito menos em políticos e em governantes.
JA – Qual foi a Câmara mais fácil de gerir entre Alcoutim e Castro Marim?
FA
– Alcoutim foi mais fácil. Fiz a Câmara de raiz, apetrechei-a com técnicos e fiz um trabalho notável, por exemplo, na área da arqueologia. Contratei uma arqueóloga, , uma técnica de restauro, fiz um laboratório, restaurámos centenas de peças, fizemos varias escavações e um museu de arqueologia. Construí a praia fluvial, que na altura criticaram e agora é a maior atracão turística. Renovei os esgotos, instalei água em todo o lado, construí caminhos e estradas. Fiz escolas, pavilhões desportivos, piscina, quartel dos bombeiros, quartel da GNR, parque empresarial, parque de autocaravanismo, barragem de Alcoutim, centro de atividades náuticas, praia fluvial, requalifiquei o castelo, iniciei a requalificação dos Paços do Concelho, do Espaço Guadiana, requalifiquei toda a beira rio e cais acostáveis. Coloquei água domiciliária potável em todos os montes, etc… Deixei a câmara de Alcoutim numa situação financeira confortável. Fiz tudo isso também porque havia dinheiro e estendia o pé à medida do lençol. Já em Castro Marim, com a nova lei das finanças locais, não havia dinheiro nem para tapar um buraco. Os primeiros tempos não foram nada fáceis. A guerrilha político-partidaria também não ajudou. Tive enfartes à conta do stress. Era muito agredido nas redes sociais, com perfis falsos e cartas anónimas. Nunca pensei que iria sofrer tanto quando vim para Castro Marim. Passou essa fase e agora a situação financeira e política é estável e confortável.
JA – Já conseguiu esquecer os dois anos que teve sem maioria?
FA
– Não consigo esquecer. Foram anos traumatizantes. Fizeram-me a vida negra. Pela primeira vez, agora, estou a ter maioria na Assembleia Municipal, o que não aconteceu durante oito anos. Essa Assembleia serviu, também, para boicotar a ação do executivo. Com sessões de Câmara que demoravam seis, sete ou oito horas em que não se adiantava nada e a oposição estava só para dificultar e chatear. Não tinha condições e eu não quero ser presidente de Câmara a qualquer custo, por isso demiti-me, fomos a eleições e ganhei. Esse problema foi horrível demais para ser verdade, mas os adversários políticos desapareceram. O próprio partido também os afastou. Neste momento estão outras pessoas, mais sociaveis e menos negativas.
JA – Este é o seu último mandato em Castro Marim. O que vai fazer a seguir?
FA
– Estive 20 anos em Alcoutim e estou há nove em Castro Marim. É o último mandato e já chega, porque quero voltar à medicina. O sonho da minha vida é reformar-me por completo e andar numa unidade móvel de Saúde, duas manhãs por semana, a medir a tensão e a dar conforto aos velhotes no interior e depois netos, pesca, caça, horta, cães, barcos e natureza. Eu encaro o exercício da presidência de Câmara como um serviço publico. Sinto me bem é a servir os outros. Não é por acaso que, todas as quintas-feiras, continuo a ir ao hospital de Faro a dar apoio aos doentes. Gosto de ser autarca e presidente porque gosto de servir os outros e sinto me bem, a fazer coisas úteis para os outros e a desenvolver as terras. Acho que fiz um trabalho notável em Alcoutim e também estou a fazer em Castro Marim, dentro do possível.
JA – A atual vice-presidente Filomensa Sintra poderá ser uma boa sucedora na presidência da Câmara?
FA
– Tenho uma excelente vice-presidente da Câmara. Tem uma competência extrema e uma inteligência fora do vulgar. Vai ser a minha sucessora e será excelente. Eu costumo dizer que ela é melhor do que eu. O concelho vai ficar muito bem servido e bem entregue. Acho que Castro Marim merece a Filomena e a Filomena merece Castro Marim. Ela tem ideias muito definidas para esta terra e é de uma dedicação extrema. Não tem ferias e não tem fins de semana, enquanto eu arranjo tempo para ir à pesca. Ela vive para a Câmara e para os castromarinenses. Não tenho qualquer dúvida que os castromarinenses vão elegê-la como presidente de Câmara nas eleições. Ela tem sido o meu braço direito e esquerdo. Cada vez reconheço-lhe mais valor.
JA – É atualmente o presidente da Eurocidade do Guadiana…
FA
– A Eurocidade passou por um processo muito burocrático. Não foi nada fácil legalizá-la e compatibilizar a legislação portuguesa e espanhola. Hoje a Eurocidade está em pleno. O que é importante é que a povoação dos concelhos de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António sintam esta Eurocidade. Atualmente estamos a delinear um plano estratégico, pois este este destino turístico é preferencial, tem futuro, clima, paz e segurança. Situa-se no meio de dois aeroportos, entre Sevilha e Faro, e agora temos que saber vender este “bolo”, envolvendo a sociedade civil, o mundo empresarial, os hotéis e restaurantes. Estamos também a elaborar um plano estratégico que irá permitir captar fundos comunitários. .

Gonçalo Dourado

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