A expectativa é que o ministro Vítor Gaspar avance com uma apresentação “tão específica quanto possível” já na próxima sexta-feira.
Os parceiros de Portugal na zona euro querem que Vítor Gaspar avance já na próxima sexta-feira com uma apresentação detalhada sobre a forma como o governo pensa substituir as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, por forma a garantir o cumprimento das metas orçamentais acordadas com a troika para este ano.
De acordo com um alto responsável do Eurogrupo, ouvido pelo Expresso em Bruxelas, a expectativa é que a apresentação do ministro português seja “tão específica quanto possível”.
Este será um dos temas das reuniões do Eurogrupo (que junta os ministros das finanças dos 17 países da zona euro) e do Ecofin (onde têm assento os responsáveis pelas finanças dos 27 países da União Europeia), que decorrem sexta e sábado em Dublin, e onde a questão da extensão das maturidades dos empréstimos europeus pedida por Portugal e pela Irlanda será discutida, mas não decidida.
“Não haverá uma decisão legalmente vinculativa, penso que o mais longe que podemos ir nesta fase é chegar a um acordo político”, refere a mesma fonte. Que acrescenta que a concretização desse acordo, com a respectiva adopção legal, ficará dependente da resolução do ‘buraco orçamental’ criado pela decisão do TC: “ainda que tal não seja explicitamente afirmado em nenhum sítio, há uma certa ligação politica entre uma resposta satisfatória à questão das medidas compensatórias e a questão da extensão das maturidades”. Isso mesmo foi assumido também hoje por Olli Rehn, o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários.
Certo é que, apesar de a posição negocial portuguesa ter ficado mais complicada, o assunto deverá continuar a ser tratado ’em pacote’, juntamente com a Irlanda. Isso mesmo foi assumido esta semana pelo ministro das finanças irlandês, que já assumiu que o assunto apenas deverá ser fechado nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin em Maio. “Não temos urgência, preferimos esperar e garantir uma boa decisão”, disse ao Expresso uma fonte irlandesa.
Extensão das maturidades deverá ser concluída em Maio
A conclusão do processo deverá ser remetida para Maio, com o argumento de que a reunião do Ecofin tem carácter informal, pelo que não pode adoptar decisões. Neste momento ainda não é claro se a referida ligação entre a situação criada em Portugal pela decisão do TC e a decisão sobre as maturidades será feita apenas de forma implícita ou se será assumida nas conclusões das reuniões em Dublin.
Tal como o Expresso antecipou no último sábado, a troika colocou cinco cenários em cima da mesa (manter a actual situação, 2,5 anos, 5 anos, 7 anos e 10 anos) para a extensão máxima de alguns empréstimos recebidos por Portugal e pela Irlanda da UE, no âmbito dos respectivos programas de resgate, defendendo um prolongamento de 7 anos como a melhor opção possível. Um prazo que alguns países, a começar pela Alemanha, consideram ser demasiado longo, pelo que a decisão do Eurogrupo sobre a extensão máxima poderá ficar-se pelos 5 anos, caso os 7 acabem por ser vetados.
Portugal partiu para esta negociação em Janeiro em articulação com a Irlanda e ambos os países começaram por colocar em cima da mesa um pedido de extensão das maturidades em 15 anos. Uma posição rapidamente abandonada, tendo Lisboa e Dublin defendido um prazo de 10 anos ao longo do processo negocial dos últimos meses.
Ao que o Expresso apurou, todos os empréstimos recebidos por Portugal da UE deverão ser objecto de algum tipo de prolongamento, embora só os que vencem em 2016 e 2021 deverão beneficiar da extensão máxima que venha a ser acordada, para diluir os picos de financiamento actualmente esperados nesses anos e assim facilitar o regresso do país aos mercados.
Esta discussão diz respeito ao dinheiro recebido por Portugal do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), sob a alçada do Eurogrupo, e do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), sob a alçada do Ecofin. Estes instrumentos asseguram dois terços do resgate de 78 mil milhões de euros negociado por Portugal. O restante é assegurado pelo FMI e não é abrangido pela atual discussão sobre maturidades.
