ECONOMIA

Europa vai duplicar ajuda ao Algarve

O Algarve vai receber até 2027 mais do dobro dos 570 milhões que recebeu nos últimos sete anos. Já estão incluídos a chamada “bazuca” europeia, atribuída para fazer face às consequências da pandemia, e o plano de eficiência hídrica, para combater a seca

Os fundos comunitários deverão duplicar nos próximos sete anos por comparação com os 570 milhões de euros do quadro comunitário de apoio 2014/2020, atingindo 1200 milhões de euros no final de 2027, quando terminar o quadro de apoio iniciado a 1 de janeiro de 2021, apontou esta semana o presidente da CCDR/Algarve, José Apolinário.


Em declarações ao JA, Apolinário explicou que ainda não há respostas concretas sobre o destino desses 1200 milhões de euros, mais do dobro dos que foram investidos no quadro comunitário 2014-2020.

José Apolinário, presidente da CCDR/Algarve


No entanto, já se sabe como as verbas serão distribuídas relativamente aos programas em curso: 600 milhões no âmbito do Plano de Operacional Regional (a base de 320 mais 300 milhões anunciados pelo Governo para a diversificação económica), 200 milhões do Plano de Eficiência Hídrica (os fundos para resolver o problema da seca), 100 milhões que transitam de vários programas do atual período de programação e 300 milhões do Programa de Recuperação e Resiliência e dos programas nacionais e do POCTEP (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal).


Fazendo um balanço dos sete anos anteriores, José Apolinário apontou como meta a atingir o aumento em 50 milhões de euros da execução do Programa Operacional Regional, no valor global de 474 milhões de euros.Para atingir essa meta, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) propõe-se aumentar a taxa de execução acumulada desde 2014, que agora é de 42% (com 90% de taxa de compromisso, percentagem que indica o volume de investimen to já comprometido com determinados fins) para 60% já no decorrer do próximo ano.


“Fizemos um esforço para melhorar a execução nos últimos dois meses (era 39%) e chegámos aos 42%, mas queremos agora atingir entre 58 e 60% no final de 2021. São mais 50 milhões”, explicou José Apolinário do JA, acentuando que se trata de um objetivo mais ambicioso do que parece. “Estes 60% estão dentro da média dos outros pontos do País e do anterior QREN”.


Essa taxa de 60% deverá manter-se até 2027 sobre o total de 320 milhões de euros constantes de base do POR, a que se deverão acrescentar mais 300 milhões anunciados pelo Governo para a diversificação económica da região.


Sobre o destino a dar aos 1200 milhões de euros, em matéria de projetos estruturantes para a região, o presidente da CCDR/Algarve salientou que só dentro de cerca de três meses esses objetivos deverão estar definidos, com o contributo de várias entidades, exemplificando com a AMAL e, no que respeita a projetos, a água e o hospital central.


Como prioridade para os próximos anos, José Apolinário indicou o investimento na inovação, ciência e tecnologia: “Os números da investigação têm vindo a baixar na região e queremos reverter isso. Temos uma economia demasiado centrada no turismo”, disse, sublinhando que a nível nacional o objetivo é anual é de 3% do PIB mas no Algarve os investimentos são de 0,8%, menos de um terço daquele indicador.


José Apolinário reconheceu que no caso dos investimentos públicos “há uma série de procedimentos que, por vezes, levam ao atraso nos lançamentos dos concursos” mas garantiu que a CCDR-Algarve está a “trabalhar com os 16 municípios” e com as entidades públicas para “procurar saber quais são os problemas e contribuir para a sua resolução”.


Em relação aos privados, revelou que “numa primeira fase do Quadro” as empresas obtiveram “uma maior execução”, mas que “tem vindo a diminuir” e assumiu ser necessário fazer “uma análise mais minuciosa” para apurar que projetos “são para concretizar” e os que terão de “transitar para o próximo Quadro”.


Apolinário destacou que em relação aos 600 milhões de euros do Programa Operacional Regional, a entidade está focada em “trabalhar com os municípios” para integrar os seus projetos, assim como “trabalhar com as empresas e as associações empresariais” para contribuir para a “diversificação da base económica”.


Em relação aos projetos que possam ser incluídos no Programa de Recuperação e Resiliência e nos projetos transfronteiras, a perspetiva da CCDR-Algarve é “conseguir o máximo de financiamento” para projetos que “melhorem a vida” no Algarve e a “resiliências da região”.
Sobre o reforço de 300 milhões de euros anunciado pelo Governo para o Algarve, José Apolinário ressalvou que “há regulamentação comunitária que é aplicável” e afirmou estarem a trabalhar com a Associação de Municípios do Algarve, mas também com associações empresariais de vários setores, para reforçar a resposta.


Mar, eficiência energética, energias renováveis, agroindústria e biotecnologia, envelhecimento ativo e saudável, emprego verde e indústrias criativas e culturais, são áreas apresentadas como prioritárias e que deverão “ter resposta” nos próximos apoios comunitários na região.

João Prudêncio

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