Terá Portugal reservas de petróleo significativas que justifiquem a sua exploração? Há três meses que este tema tem sido discutido pelo Governo de António Costa e associações ambientalistas. Ambos culpam o anterior Executivo, em particular o ex-ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, por ter concedido um contrato de prospeção.
Jorge Moreira da Silva queixa-se, num artigo de opinião publicado no “Diário de Notícias” esta segunda-feira, de estar a ser alvo de “uma campanha poluída de mentiras” sobre prospeção de petróleo no Algarve.
“Tenho sido alvo, há três meses, de um ataque seletivo, mal-intencionado e bem orquestrado, sem verdadeira oportunidade de contraditório, a propósito da autorização há 11 meses de um contrato proposto pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com a Portfuel. Num ato administrativo assente em legislação consensual desde 1994, autorizei, em junho, depois de 300 dias de análise pela DGEG e pelo Ministério, no meio de centenas de atos administrativos que pratiquei, um contrato para mapeamento de recursos geológicos (e não exploração) em Tavira e Aljezur, impondo condições ambientais muito mais exigentes do que as colocadas nos 17 contratos assinados nos últimos 20 anos por vários governos”, escreve.
Ao assinar o contrato, Jorge Moreira da Silva diz que a Portfuel “não obteve o direito a produzir petróleo mas apenas a fazer estudos de prospeção e mapeamento. Tudo o resto dependerá da decisão do Estado, com participação obrigatória de cidadãos e autarquias.” Esse contrato é igual aos 17 anteriores assinados nos últimos 20 anos, “na esmagadora maioria liderados pelo PS”, justifica.
O ex-ministro do Ambiente nega ainda que este contrato tenha sido assinado na véspera das eleições, mas sim a 9 de setembro, “num normal ato de gestão corrente”. Nem as regras foram aligeiradas, garantiu.
Fábio Monteiro (Rede Expresso)
