As sucessivas queixas de moradores levaram a câmara de Albufeira a avançar com um programa de monitorização do ruído. O objetivo é medir o barulho de restaurantes, bares e discotecas nas zonas mais ruidosas do concelho, onde os habitantes reclamam há vários anos por não conseguirem dormir. A fiscalização arranca em junho e vai prolongar-se até ao final do verão, sendo que mais ruído do que o permitido poderá ditar o encerramento dos estabelecimentos à meia-noite.
Há pelo menos cinco anos que os moradores da cidade de Albufeira têm vindo a denunciar o excesso de ruído noturno produzido na principal rua de bares de Albufeira, assim como noutras zonas mais ruidosas, onde se concentram os estabelecimentos de diversão noturna.
Os residentes salientam que a situação provoca “grandes incómodos durante toda a noite que duram até de manhã” e que, mesmo após terem feito diversas queixas junto das autoridades, estas não agem no sentido de resolver o problema.
“O problema acentua-se nos fins de semana e aos feriados, alturas em que ninguém consegue dormir”, contou ao JA uma moradora da Rua Francisco Sá Carneiro, que liga a Avenida das Descobertas à Praia da Oura, onde se concentram vários bares e discotecas.
A munícipe, que não se quis identificar, adiantou ainda que alguns proprietários dos bares colocam as aparelhagens de som na via pública, situação que provoca ainda maior ruído. “Quando chega a GNR, baixam o som e arrumam tudo para dentro. Mas quando os agentes vão embora, eles voltam ao mesmo”, denuncia.
No verão do ano passado, as queixas dos moradores da baixa da cidade e Oura levaram o presidente da autarquia, Desidério Silva, a prometer acabar com o excesso de ruído nos bares. Uma promessa que o autarca pretende agora cumprir, depois de a câmara de Albufeira anunciar que vai avançar com um estudo de monitorização do ruído.
Fontes de ruído sujeitas a novas regras
Segundo apurou o JA, a ideia é efetuar medições acústicas nos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho, uma medida que visa “identificar os níveis de ruído em áreas de interesse prioritário, permitindo melhorar a qualidade de vida da população, respeitar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável”.
Assim, os estabelecimentos de diversão noturna vão passar a dispor de um campo sonoro definido que não deverá ser ultrapassado, caso contrário, os restaurantes, bares e discotecas que infringirem a lei serão forçados a encerrar à meia-noite, assim como terão de pagar coimas que oscilam entre os 500 e os 5.000 euros, para pessoas singulares, e entre os mil euros e os 25 mil euros, para pessoas coletivas. E as coimas duplicam se os estabelecimentos reincidirem no desrespeito pelas regras e causarem mais incómodos à população.
O vereador do ambiente da câmara de Albufeira, José Sequeira, justifica a medida frisando que “o aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes obriga a reduzir substancialmente as fontes de ruído existentes no município, de forma a proporcionar um ambiente equilibrado e condigno, especialmente aos residentes nas imediações dos espaços de lazer e diversão”.
Fiscalização vai prolongar-se durante todo o verão
De acordo com a autarquia, as avaliações acústicas vão ter lugar na baixa de Albufeira (Rua do MFA, Rua Alves Correia, Av. 25 de Abril, Largo 25 de Abril, Rua S. Gonçalo de Lagos, Rua Diogo Cão, Largo Cais Herculano, Rua e Travessa Cândido dos Reis, Largo Eng.º Duarte Pacheco e Av. da Liberdade), mas também na zona de Montechoro (Av. Sá Carneiro Norte e Pátio Sá Carneiro) e Areias de São João (Av. Sá Carneiro Sul, Rua Almeida Garrett e Vila Nova).
A câmara vai ainda promover ações de fiscalização durante os meses de junho, julho, agosto e setembro para garantir que os estabelecimentos cumpram as regras.
José Sequeira relembra que “estes sistemas de monitorização são fundamentais para convergir uma política de gestão ambiental em que se pretende cumprir com os regulamentos de ruído atual”.
Assim sendo, a partir de agora, sempre que os estabelecimentos queiram organizar atividades ruidosas a partir da meia-noite terão de encerrar as portas e janelas, sendo que ficam também interditos de colocar colunas de som no exterior.
Contactados pelo JA, alguns moradores manifestaram-se agradados com o programa de monitorização de ruído e têm esperança que “a medição do barulho vai trazer mais sossego”.
“As pessoas têm de dormir descansadas. Acho bem que se divirtam, mas em zonas onde não incomodem os moradores”, disse um residente do centro da cidade, que diz andar a queixar-se do barulho há mais de dois anos.
