“Existem no país 202 camas em cuidados paliativos; destas, apenas dez se situam no Algarve, constituindo a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão”, denuncia o Bloco de Esquerda (BE), que em abril questionou o Governo sobre a possibilidade desta unidade vir a ser encerrada.
Na resposta divulgada a semana passada, o Governo garantiu que a unidade de cuidados paliativos irá manter-se em Portimão, mas também admite que faltam camas específicas para esta área no Algarve. “O conselho diretivo da ARS do Algarve considera imprescindível a atual Unidade de Cuidados Paliativos no Hospital de Portimão e considera necessária a ampliação da capacidade instalada em cuidados paliativos na região”, lê-se no documento, a que o JA teve acesso.
O Ministério da Saúde acaba a resposta ao requerimento do BE salientando que “encontram-se em desenvolvimento os procedimentos necessários à outorga de contrato-programa para o efeitoem qualquer interrupção na prestação de cuidados”.
Esta resposta não foi suficiente para o BE, que pretende saber se a unidade vai ser concessionada e quando vai haver mais camas. “Urge clarificar se esta ‘outorga de contrato-programa’ visa a manutenção da unidade no setor público ou se estamos perante um processo de concessão a privados ou ao setor social”, referem os bloquistas, frisando que “tem havido uma clara opção governamental pela entrega do desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ao setor social e ao setor privado, em detrimento do setor público”.
“Por este motivo, existem mais camas no setor privado com fins lucrativos (23,2%) do que no setor público (8,4%); as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) representam a maioria das camas contratualizadas, representando 68,5%”, sublinha o BE.
JA
