A reabilitação destina-se à melhoria das condições de trabalho das embarcações de pesca no local e contempla a instalação de um novo cais flutuante, de uma ponte de acesso com 11 metros de comprimento, a substituição do sistema de amarração e o tratamento dos elementos metálicos.
A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. é uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério do Mar, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 107/90 de 27 de março, tem a seu cargo no continente português, o serviço público da prestação de serviços de Primeira Venda de Pescado, bem como o apoio ao Setor da Pesca e respetivos portos.
Pelas suas caraterísticas, a Docapesca está territorialmente dispersa por Portugal Continental, estando sedeada em Lisboa. A Docapesca é composta por cinco Delegações, a saber: Norte e Matosinhos, Centro Norte, Centro, Centro Sul e Algarve.
