POLÍTICA

Faro: PS e PSD trocam acusações sobre auditoria à empresa municipal Ambifaro

O PS e o PSD de Faro envolveram-se trocaram hoje acusações e argumentos acerca da auditoria que detetou irregularidades na empresa municipal Ambifaro, discutida na reunião extraordinária daquele órgão, na passada sexta-feira. Os socialistas “cavalgam” as conclusões da auditoria, enquanto os sociais-democratas desvalorizam o inquérito e chamam a atenção para as contas dos executivos PS do passado.

Em nota de Imprensa, o PS/Faro acusou o atual executivo camarário da capital algarvia, de maioria PSD, de ter dirigido a empresa municipal Ambifaro de forma “incompetente na condução das suas atribuições, com graves irregularidades”, a propósito de uma auditoria cujos resultados foram debatidos em reunião extraordinária na passada sexta-feira.

Os socialistas criticam o executivo liderado por Rogério Bacalhau por, alegadamente, ter desrespeitado as regras da contratação pública e de ter feito “procedimentos sem suporte legal e administrativo, envolvendo mais de 2 milhões de euros”, de acordo com “as irregularidades encontradas pelos auditores”.

A auditoria foi solicitada pela Assembleia Municipal de Faro em 2018 mas as suas conclusões demoraram dois anos a ver a luz do dia. Em causa estão as contas da empresa municipal Ambifaro, responsável pela gestão dos equipamentos municipais.

Dentre as recomendações destaca-se o envio da auditoria para a Inspeção Geral de Finanças e para a Direção Geral das Autarquias Locais, para que aprofundem, no seu quadro de competências, as debilidades detetadas. Estas recomendações foram aprovadas por maioria com a abstenção dos partidos da direita – PSD, CDS, MPT e PPM.

Para o Partido Socialista de Faro, os resultados podem ser apenas a “ponta do iceberg”, dado que a auditoria incide exclusivamente no período temporal compreendido entre 2015 e 2017, e apenas sobre a realização de 3 eventos: Alameda BeerFest, Festival F e Feira de Faro.

“As práticas e vícios exercidos, revelam um modus operandi danoso para a gestão pública, descontrolado e despesista, que se acentuou em 2017, ano das eleições autárquicas, das quais resultou a reeleição do atual executivo, que teve na Ambifaro o seu saco azul. A campanha marcada por um discurso de boas contas mostra-se, agora, contrária e reveladora de que o edil farense enganou os farenses”, sustentam os socialistas de Faro.

Asseveram que a empresa municipal, sobre a qual o presidente farense tem responsabilidade máxima, se manifestou “totalmente incompetente na condução das suas atribuições, com graves irregularidades como o não cumprimento dos procedimentos de contratação pública, a execução superior ao contratado ou a proliferação de ajustes diretos sem a devida publicitação”.

O PSD nota que, entretanto, a gestão municipal “já implementou os procedimentos atinentes a sanar os erros detetados e só lamenta que o mesmo não tenha sido feito durante os mandatos PS, em que se verificaram irregularidades muito mais graves em todas as empresas municipais e na própria Câmara Municipal, cujas atas das reuniões estavam mais de dez anos atrasadas”.

O PSD manifesta-se “perfeitamente tranquilo” com os resultados alcançados e minimiza o impacto dos erros burocráticos apontados na auditoria, “na medida em que estão sanados e que dos mesmos não resultou qualquer prejuízo para os interesses do Município e do Estado”.

Entretanto, também em comunicado, a CDU evidencia as “graves irregularidades e eventuais ilegalidades na área dos fornecimentos e serviços externos, dos prestadores de serviços, das parcerias de negócios e das despesas com o pessoal, assim como a restante matéria apurada em sede de auditoria à empresa municipal AMBIFARO”.

A Assembleia Municipal de Faro aprovou o Relatório Final da Comissão de Acompanhamento da Auditoria à Ambifaro, o que implica que os referidos Relatórios deverão ser enviados para a Inspeção-Geral de Finanças e para a Direção-Geral das Autarquias Locais, de forma a que estas entidades se pronunciem sobre a matéria apurada, agindo com a devida celeridade no âmbito das suas responsabilidades e competências.

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