A falta de animadores do ensino pré-escolar na Escola da Lejana, concelho de Faro, um caso que o Jornal do Algarve denunciou na edição semanal da passada quinta-feira, foi agora levada à Assembleia da República através dos deputados João Vasconcelos e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
Os dois parlamentares questionaram o ministro da Educação “se considera adequado o recurso a assistentes operacionais para desempenharem tarefas próprias de animadoras do ensino pré-primário” e “que medidas pretende adotar no sentido de resolver com urgência a situação”.
De acordo com a Associação de Pais da Escola Básica da Lejana, que reportou a situação ao Grupo Parlamentar do Bloco, duas animadoras do ensino pré-primário rescindiram o contrato que mantinham com a Câmara Municipal de Faro. O agrupamento escolar, numa tentativa de solucionar o problema, deslocou assistentes operacionais para realizar tarefas das animadoras.
A situação afeta a Componente de Apoio à Família, um serviço que deve ser prestado entre as 16h00 e as 19h00 e que presentemente efetua-se até às 18h00 com uma única assistente operacional.
A Câmara Municipal de Faro já tinha explicado que “não existem requisitos legais que permitam ao Município contratar animadores excedentes para colmatar situações de baixa ou faltas”.
O executivo liderado pelo social democrata Rogério Bacalhau garantiu que “a autarquia, em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional e com o agrupamento de escolas, irá realizar ações de formação para assistentes operacionais que tenham as habilitações necessárias (12.º ano), que lhes permitam adquirir as competências necessárias para a sua requalificação na categoria de animador”.
A edilidade frisou ainda que espera solucionar o problema da falta de animadores “com a maior brevidade possível”.
Porém, os pais não se conformam com uma situação que se arrasta há quase um ano e continuam indignados, por estarem a pagar um serviço do qual não estão a usufruir, e apreensivos por aproximar-se o período da Páscoa, sem estar garantida qualquer solução para o problema.
Domingos Viegas
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