O primeiro-ministro disse quinta-feira à noite que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa e vão manter-se as restrições aos voos provenientes dos países de maior risco.
“Apesar dos níveis da pandemia de um lado e do outro da fronteira permitirem a reabertura, vão manter-se encerradas as fronteiras com Espanha até à Páscoa para evitar as tradicionais grandes deslocações da semana santa”, afirmou António Costa, em conferência de imprensa
O primeiro-ministro falava aos jornalistas, desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros que esteve desde quinta-feira de manhã reunido para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do País.
Questionado sobre o controlo das fronteiras, o chefe do Governo sublinhou que Portugal tem mantido as regras acordadas ao nível da União Europeia com “medidas especiais” para os países de maior risco e de “origem das estirpes que neste momento merecem maior cuidado”.
O primeiro-ministro precisou que há “restrições particulares” para todas as pessoas que vêm diretamente do Reino Unido, Brasil e África do Sul ou que fazem escalas noutros países, precisou.
António Costa frisou que, além do controlo interno dos voos diretos, há também regras para os passageiros provenientes dos países de origem das estirpes e que fazem escalas noutros países, designadamente a obrigatoriedade de apresentar um teste negativo à covid-19 e ao cumprimento de 14 dias de isolamento profilático.
Na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro afirmou que o plano de reabertura será “a conta-gotas” a partir de 15 de março, considerando que, neste momento, se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.
Pré-escolar abre já segunda-feira
Sobre a reabertura do ensino presencial, Costa sublinhou que o programa de testagem nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 “no momento”.
As crianças das creches assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15, segunda-feira, às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para a SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinicio das atividades presenciais.
Questionado sobre os prazos para o cumprimento deste plano, durante a conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento, António Costa disse apenas que seria gradual, acompanhando a reabertura.
“Vamos aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado e que já foi anunciado, para poder detetar no momento em que as pessoas regressam aos estabelecimentos de ensino possíveis focos que existam de infeção”, disse.
No entanto, o primeiro-ministro acabou por não responder diretamente à pergunta da jornalista, que o questionava sobre como vai o Governo garantir que todos os docentes e não docentes são testados até ao regresso.
O reinicio das atividades escolares presenciais, suspensas desde o final de janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino – desde creches ao ensino secundário – assim como aos alunos do ensino secundário.
De acordo com o “Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino” divulgado na segunda-feira, Depois do primeiro teste, será “adotada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes” através de testes rápidos de antigénio.
Os estabelecimentos de ensino estão encerrados desde o final de janeiro devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal. Cerca de 1,2 milhões de alunos, do primeiro ciclo ao secundário, retomaram as aulas em 08 de fevereiro, mas à distância.
As crianças da creche ao 1.º ciclo regressam à escola na segunda-feira, no mesmo dia em que reabrem também as Atividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo.
Só depois das férias da Páscoa regressam os restantes alunos, segundo o plano de desconfinament apresentado pelo primeiro-ministro, que explicou que este será um processo feito a “conta-gotas”.
Em 5 de abril voltam ao ensino presencial os cerca de 530 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos, que voltam a ter também abertos os ATL´s.
Os alunos do ensino secundário e do ensino superior só voltam a ter aulas presenciais em 19 de abril, anunciou António Costa.
Esplanadas abrem a 05 de abril
António Costa disse que a reabertura da restauração vai arrancar no dia 5 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas.
O chef o Governo precisou que em 05 de abril “poderão reabrir ao público as esplanadas de restaurantes, cafés e pastelarias”, mas “não podendo ter mais de quatro pessoas em conjunto”.
A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para 19 de abril, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas.
Nestas duas fases, a restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deixará de acontecer em 03 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.
Feiras podem reabrir no início de abril
Entretanto, as feiras e os mercados de venda de produtos não-alimentares vão poder reabrir a partir de 5 de abril, por decisão municipal, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.
De acordo com o documento apresentado pelo Governo, as feiras e mercados não-alimentares vão poder reabrir a partir de 05 de abril.
Estas atividades ficaram suspensas aquando do novo confinamento, que teve início em 15 de janeiro, sendo permitidas apenas nos casos de venda de produtos alimentares.
Em 31 de outubro do ano passado, após uma reunião para avaliar a situação epidemiológica, o Governo tinha anunciado o confinamento parcial em concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores, abrangendo 121 municípios, que a partir de 04 de novembro ficaram com o dever cívico de recolhimento obrigatório, novos horários nos estabelecimentos, teletrabalho obrigatório, e proibição de feiras e mercados.
Entretanto, o Governo mudou a decisão sobre feiras e mercados, dizendo que poderiam funcionar nos 121 concelhos se as autarquias assim o entendessem.
