“Após dois anos de pandemia, os nossos agricultores depararam-se com o aumento dos custos de produção e tiveram de enfrentar os constrangimentos decorrentes da situação de seca que marcou o início do ano. Este despacho traduz-se num apoio global aos agricultores de cerca de 2,7 milhões de euros e vem concretizar uma das medidas que o Governo anunciou no início desta semana, para mitigar os efeitos da seca e do conflito que se vive na Europa de leste”, disse a ministra da tutela, Maria do Céu Antunes, citado em comunicado divulgado hoje.
A portaria que permite a redução de tributação, em sede de ISP, do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, já foi publicada em Diário da República, entrando em vigor no dia 21 de março e mantendo-se até ao dia 30 de junho.
“Refira-se que é nestes três meses que se realiza o período das sementeiras, a época do ano em que existe um maior consumo deste gasóleo”, salienta o Ministério da Agricultura.
Esta medida insere-se num pacote de medidas anunciadas pelo Governo para o setor agrícola para fazer face à seca e à escalada do preço dos combustíveis.
