Ginásios protestam contra aumento do IVA

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A associação que representa os ginásios vai manifestar-se hoje, frente ao Parlamento, para alertar a opinião pública para as falências, despedimentos e diminuição da qualidade que o aumento do IVA para 23 por cento vai provocar.

“Queremos alertar a opinião pública” para as consequências do aumento para 23 por cento do IVA dos ginásios e que passam por “várias falências, despedimentos e pelo corte na qualidade dos ginásio que tenham de cortar custos”, explicou à Lusa o presidente da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP).

Segundo adiantou José Luís Costa, a marcação da manifestação para hoje tem como pretexto a presença do ministro da Juventude e do Desporto – que tutela os ginásios – na Assembleia da República para discutir o Orçamento do Estado na especialidade.

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“Achamos que a Assembleia da República será o sítio correto para os empresários darem expressão, de uma maneira civilizada, à sua indignação e preocupação em relação ao futuro”, adiantou.

O Orçamento do Estado para 2011 prevê que a prática de actividades físicas e desportivas passe a estar sujeita à taxa normal de IVA, que o Governo quer aumentar para 23 por cento, no próximo ano.

Desde 2008, os ginásios beneficiam de uma taxa reduzida de seis por cento para pressionar uma descida dos preços e para, na opinião de José Luís Costa, “promover a actividade física”.

Nessa altura, o desporto “era uma necessidade, agora é um luxo”, refere, acrescentando que “Portugal é o único país da União Europeia em que se paga seis por cento de IVA quando se vai ver futebol mas vai pagar-se 23 por cento para pôr um filho a fazer natação num ginásio privado”.

Uma “incoerência e uma injustiça” que o presidente da associação diz agravar-se pelo aumento da diferença entre os ginásios privados e os de utilidade pública ou de empresas municipalizadas”, que não pagam IVA.

Embora ainda não saiba se os ginásios que representa – mais de 700 – vão aumentar os preços aos clientes ou assumir os custos do aumento do IVA, o presidente da associação admite que “os praticantes também estão preocupados”.

Segundo um estudo divulgado pela AGAP no final de outubro, o aumento do IVA vai reduzir em 15 por cento a frequência destes espaços, sendo que cada cliente pagará em média mais 84 euros por ano.

Como há cerca de 600 000 praticantes nos ginásios privados, o Estado poderá arrecadar com essa diferença cerca de nove milhões, avançou a associação na análise.

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