Os deputados, autarcas, ex-políticos a receber subvenções vitalícias, médicos, magistrados, gestores de empresas públicas e outros reformados que a 1 de janeiro de 2011 estejam a acumular uma pensão com um salário na função pública terão de prescindir de uma das remunerações.
A notícia faz manchete na edição desta quinta-feira do jornal Público, depois de ter sido transmitida ontem pelo Governo aos sindicatos, pondo assim fim a um folhetim de avanços e recuos que durava desde o início de outubro.
Ainda de acordo com o mesmo diário, o fim da acumulação de salários com pensões afectará todos os que estiverem a receber um salário pago por uma entidade, organismo ou empresa pública e, ao mesmo tempo, uma pensão suportada pela Caixa Geral de Aposentações, por fundos de pensões ou pela Segurança Social.
Entre os atingidos pela medida está, por exemplo, o atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, caso venha a ser reeleito.