(notícia em actualização) TSF, RTPN e SIC Notícias avançam esta noite que José Sócrates reúne o Conselho de Ministros esta quarta-feira para aprovar as linhas gerais do Orçamento e medidas extraordinárias de austeridade.
A RTP vai mais longe e assegura que entre as medidas a anunciar consta uma proposta de aumento de impostos, que depois terá de ser analisada pela Assembleia da República. Ainda segundo a RTP, serão também contempladas medidas extraordinárias também para aplicar já este ano, de modo a assegurar a descida do défice para 7,3% do PIB.
A RTP não especifica que impostos poderão ser aumentados mas recorda que a OCDE ainda ontem recomendou uma subida do IVA. Alem disso, especula-se de novo sobre a possibilidade de impor um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, a aplicar sobre todos os salários, públicos e privados. Nada está, porém, confirmado.
A reunião do Conselho de Ministros está marcada para as 15h00 horas, após o Presidente da República receber esta quarta-feira o CDS, PSD e PS por causa do OE2011. Depois disso, José Sócrates deverá reunir-se com o partido para explicar as medidas aprovadas.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, confirmou esta manhã à Antena1 que esta tarde irá haver um Conselho de Ministros antecipado.
Diz a estação de rádio que, apesar de não adiantar se deste mesmo Conselho de Ministros vão resultar novas medidas de austeridade, o ministro Jorge Lacão relembra o empenho do Governo em alcançar as metas definidas no que toca ao controlo dos níveis de défice.
A TSF adianta que Sócrates decidiu antecipar as ideias essenciais das contas do Estado na semana em que o país recebeu a visita da OCDE, tendo a organização recomendado um aumento de impostos e um congelamento de salários na função pública.
Esta manhã os jornais noticiam também a reunião agendada para hoje. O “Diário de Notícias” dá conta que as linhas gerais do próximo OE e medidas extraordinárias para este ano estão na agenda informal do Conselho de Ministros. O “Público” adianta que os ministros foram convocados para hoje à tarde, devendo debater no Conselho os grandes números e as principais estratégicas do documento.
A Lusa dá conta que nenhum membro do executivo confirmou à agência que a reunião do Conselho de Ministros se destinará à aprovação de medidas adicionais de redução do défice e às principais linhas do Orçamento do Estado para 2011.
Um membro do executivo referiu à agência Lusa que a reunião do Conselho de Ministros deveria ser antecipada para hoje porque na quinta feira, dia habitual da reunião semanal do Governo, se realiza o debate quinzenal na Assembleia da República com a presença do primeiro ministro.
O debate quinzenal de quinta feira, o primeiro da presente sessão legislativa, deverá ser marcado pela discudsão em torno da execução orçamental deste ano e do Orçamento do Estado para 2011.
