O Estado português congelou, em março passado, uma moradia de Roman Abramovich avaliada em 10 milhões de euros, localizada na Quinta do Lago, que o oligarca russo tentou vender duas semanas antes da invasão militar da Ucrânia pela Rússia.
O imóvel está congelado desde 25 de março passado, a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros, apesar de a 9 de fevereiro, um cidadão britânico tentou pedir um empréstimo para comprar o imóvel, numa operação que chamou a atenção da Caixa Geral de Depósitos, que posteriormente verificou que a empresa proprietária da moradia pertencia à rede comercial de Abramovich e alertou a Polícia Judiciária.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros disse no sábado, dia 14 de maio, que Portugal leva “muito a sério” as sanções da União Europeia (UE) a oligarcas russos, confirmando o congelamento dessa moradia no concelho de Loulé.
“As sanções são tomadas muito a sério por Portugal e qualquer indivíduo sancionado que se julgue ter propriedades ou bens em Portugal será sempre investigado e, confirmando-se, os bens serão congelados”, afirmou João Gomes Cravinho.
Falando à chegada da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim, o chefe da diplomacia portuguesa confirmou o congelamento de uma moradia do oligarca russo Roman Abramovich na Quinta do Lago.
“Neste caso, temos a convicção forte, que ainda não é a confirmação plena, de que [a moradia] pertence a Roman Abramovich e está congelada, o que significa que não pode ser vendida, hipotecada ou arrendada para qualquer tipo de proveito financeiro”, explicou João Gomes Cravinho, embora realçando “as dificuldades” em descobrir a propriedade de certos imóveis por estarem em nomes de empresas detidas por outras.
Questionado se outros imóveis deste oligarca russo com ligações ao Presidente russo, Vladimir Putin, foram já congelados em Portugal, João Gomes Cravinho adiantou: “Nós não temos conhecimento, neste momento, de outros bens”.
O chefe da diplomacia portuguesa indicou ainda que, quando há uma suspeita de tais bens, cabe a “um conjunto de entidades […] agir em conjunto”, como o Banco de Portugal, a Polícia Judiciária, o Instituto dos Registos e do Notariado e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.
“Quando temos suspeita, investigamos, e a partir do momento em que temos conhecimento, agiremos de acordo com os nossos compromissos em relação aos parceiros da UE e da NATO”, concluiu João Gomes Cravinho.
O oligarca foi sancionado pela União Europeia em meados de março, tendo-lhe sido aplicado o congelamento de bens e o impedimento no acesso a fundos de cidadãos e empresas da UE.
Os sancionados abrangidos pelas medidas restritivas europeias ficam também proibidos de viajar, entrar ou transitar pelos territórios da UE, o que não inclui, porém, Roman Abramovich, que tem passaporte português.
Roman Abramovich é cidadão português desde o ano passado, ao abrigo do processo de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, estando essa concessão envolta em controvérsia e sob investigação por alegadas irregularidades com os certificados que provam a sua ascendência.
O certificado de Abramovich foi emitido pela Comunidade Israelita do Porto, cujo rabino, Daniel Litvak, foi detido no âmbito desta investigação.
