Em quatro folhas A4, constam os ensinamentos dirigidos aos gabinetes ministeriais. São normas para responder às perguntas, da imprensa sobretudo, sobre as medidas de austeridade anunciadas.
O documento, que ensina os ministérios a justificarem medidas de austeridade, foi enviado logo na sexta-feira, dia do anúncio pelo primeiro-ministro, e dá instruções aos assessores de como lidar com a pergunta “é um novo aumento de impostos?”.
A encabeçar a lista de argumentos que os ministérios devem reproduzir para justificar as mexidas na Taxa Social Única, o Governo privilegia “o combate” ao desemprego. Fruto da melhoria das condições de tesouraria das empresas.
Além disso, os responsáveis pelo ‘passa a palavra’ devem também salientar o facto do aumento da TSU para os trabalhadores “reequilibra as contas para a Segurança Social, preservando o futuro, pensões, reformas, acesso aos mais desprotegidos da sociedade, e reforço de verbas para o desemprego”.
Apesar de não apresentar contas sobre o verdadeiro impacto das medidas, o Governo mostra trabalho de casa ao comparar vários países no que toca às contribuições para a segurança social por parte dos patrões.
“As empresas deixam de ter a seu cargo a maior fatia das contribuições da segurança social”, à semelhança do que se passa na Alemanha.
Se a questão incidir sobre a “insensibilidade social” das medidas, deve ser dito que “os trabalhadores do sector privado e do sector publico de menores rendimentos serão protegidos por um crédito fiscal em sede de IRS, por intermédio do qual terão ou uma redução do imposto a pagar, ou uma devolução maior” e que “os parceiros sociais terão um contributo muito importante a dar na definição do esquema mais adequado”.
E há a instrução para recusar a medida como um novo aumento de impostos. O que deve ser dito é que “as contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem. Como um todo, a economia não fica mais sobrecarregada com impostos/contribuições. Isso é que é importante salvaguardar”.
