O Ministério da Educação anunciou esta quarta-feira que vai autorizar que as escolas das zonas onde existe uma maior carência de professores completem os horários disponíveis e que cerca de cinco mil docentes que recusaram horários voltem a concorrer.
A medida foi comunicada aos sindicatos do setor na primeira reunião com a nova equipa ministerial, e em comunicado o Ministério da Educação explica que entra em vigor ainda durante o 3.º período letivo.
Segundo a tutela, as escolas vão poder completar horários incompletos, por exemplo, com atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação, nas disciplinas em que as dificuldades de substituição são maiores.
Esta possibilidade destina-se aos estabelecimentos de ensino das zonas onde mais faltam professores, designadamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Para responder a este problema, o Ministério da Educação anunciou também que vai permitir que os professores impedidos de se candidatarem aos horários existentes o possam voltar a fazer.
São cerca de cinco mil docentes que por terem recusado horários anteriormente podem agora voltar a candidatar-se, segundo a tutela.
Para os sindicatos, são medidas positivas que irão permitir dar uma resposta imediata aos alunos sem aulas por não terem ainda todos os professores.
“Na verdade, esses professores estão a ser desperdiçados”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, no final da reunião, acrescentando que quanto a medidas de médio prazo espera ver cumpridas as intenções do novo ministro.
Também João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, sublinhou que se trata de “medidas concretas e imediatas para fazer com que haja mais professores para responder às necessidades de final do ano letivo”.
Na reunião, que de acordo com o Ministério da Educação serviu essencialmente para apresentar a nova equipa ministerial e apresentar as prioridades do Governo, João Costa comunicou também aos sindicatos outras medidas que espera poder vir a implementar.
Em concreto, refere a alteração no próximo ano letivo das condições de renovação dos contratos de professores, permitindo uma maior estabilidade, a regulamentação da mobilidade por doença e a revisão das habilitações para a docência.
O Ministério pretende também rever o modelo de recrutamento, como tinha sido já avançado pelo anterior executivo, de forma a potenciar a vinculação mais rápida, e rever os modelos de formação inicial de professores, com o reforço dos estágios, que serão remunerados, e a atualização cientifico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira.
Algumas destas medidas vão voltar a ser discutidas com as estruturas sindicais em negociações que deverão começar depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2022.
