Governo e PSD retomam hoje, às 10:00, na Assembleia República, as negociações para a viabilização do Orçamento para 2011, ainda sem terem encontrado uma solução que compense, em cortes de despesa, uma redução no agravamento fiscal.Domingo à noite, no final da segunda ronda negocial, tanto o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, como o líder da equipa negocial do PSD, Eduardo Catroga, procuraram fazer passar a mensagem de que as conversações estão a decorrer em clima “construtivo”.
No entanto, enquanto Teixeira dos Santos frisou que um compromisso orçamental terá de respeitar as metas orçamentais para o próximo ano (défice de 4,6 por cento), o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva avisou que o processo negocial com o executivo “será difícil”.
Pelo lado do Governo espera-se que o PSD indique áreas em concreto em que será possível cortar mais despesa pública para compensar a exigência de redução em um ponto percentual do aumento do IVA (que ficaria em 22 e não em 23 por cento) e uma menor descida das deduções fiscais.
Pela parte do PSD entende-se que os novos cortes na despesa pública terão de ser indicados pelo Governo, porque só o executivo está em condições de analisar as faturas ao nível de cada serviço do Estado.
Em termos de calendário negocial, Governo e PSD têm manifestado em comum a vontade de que se possa celebrar um acordo rápido em torno do Orçamento, tendo em vista tranquilizar os mercados e as instituições internacionais.
Eduardo Catroga disse mesmo a esse propósito que ao longo da semana que agora se inicia será possível perceber se haverá ou não condições para um acordo que viabilize a proposta do Governo de Orçamento para 2011.
JA/AL
