A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu hoje que não há condições para baixar os impostos no próximo ano, mas que espera que isso já seja possível em 2015.
“Ainda não tivemos condições em 2014 para baixar a carga fiscal, esperamos que no orçamento de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para reduzir a carga fiscal que afeta os trabalhadores”, declarou Maria Luís Albuquerque, esta manhã, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Questionada sobre os cortes nos salários, a ministra das Finanças disse não haver condições para aumentar os salários da Função Pública, nem as pensões no próximo ano. “E aqui ninguém nós pode acusar de iludir os portugueses. Estamos a ser completamente transparentes”, realçou.
Já o deputado do PS João Galamba acusou o Governo de recorrer à “ocultação” e à “demagogia”, impondo medidas violentas que, mais uma vez, não terão resultados.
“Os resultados são uma tragédia, não se percebe o otimismo da ministra das Finanças. Isto não é um novo ciclo, é exatamente o mesmo. Como se espera que com mesma estratégia se tenha outros resultados? Só um milagre”, declarou João Galamba, na comissão parlamentar, onde Maria Luís Albuquerque está a ser questionada.
Segundo o deputado socialista, o Orçamento do Estado (OE) para 2014 não vai trazer outro ciclo, pelo contrário, agravará a situação do país. João Galamba fala num “clima de proto guerra civil.”
“O objetivo deste Governo é manter a chantagem aos portugueses (…) Não se mobiliza um país decretando guerra dos privados contra os públicos. Não se vira os portugueses uns contra os outros”, sublinhou.
“Ajustamento foi tardio”
Em resposta, a ministra das Finanças garantiu que o Governo não está a abrir qualquer guerra entre grupos, mas que o ajustamento pecou por tardio. “Temos de perceber que o sector privado começou o ajustamento ainda em 2008, mas o sector público não, pois ainda teve acesso a financiamento, que explica o aumento da dívida”, justificou.
E acrescenta:”O problema é que nós começámos a ajustar demasiado tarde e não foi por falta de diagnósticos. Além disso, o enquadramento internacional também não foi favorável. As medidas foram sendo sucessivamente adiadas e, quando se tomam medidas mais tarde, isso é objetivamente mais duro”.
Maria Luís Albuquerque defendeu ainda que o OE 2014 é “equitativo” e que a estratégia do Executivo faz sentido e está a “construir resultados”. “O caminho para a frente tem de continuar a ser o da redução da dívida e de consolidação orçamental, para não termos de pedir mais ajuda. O que tivemos para a frente será muito melhor que o passado, porque temos as bases”, garantiu.
Cortar salários é “inevitável”
O deputado comunista Paulo Sá acusou, por seu turno, este Orçamento de ser “o pior” de sempre para os funcionários públicos e pensionistas, enquanto Pedro Filipe Soares, do BE, fala num “saque fiscal” aos trabalhadores.
Já o deputado do CDS João Almeida disse, em defesa do Governo, que o OE 2014 “não é um orçamento de opção, mas de condição” e que é “inevitável” o corte dos salários. “Ao dizer que é preciso cortar na despesa, é inevitável cortar salários e pensões quando 70% da despesa é salários e pensões, não podemos cortar na despesa sem ir a salários e pensões”, declarou.
Durante a apresentação inicial do Orçamento aos deputados, a ministra das Finanças já tinha sublinhado que a consolidação orçamental tem produzido efeitos e que deve continuar a ser essa a estratégia do Governo: “Nestes dois anos e meio de execução do programa, foi sendo possível ajustar em função da realidade, mas apenas porque cumprimos. Este esforço foi difícil e teve custos elevados, nomeadamente ao nível do desemprego. Mas sabemos já que produziu resultados e que é este o caminho a seguir.”
Liliana Coelho (Rede Expresso)
