O presidente da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, disse ontem que há motivos para rescindir os contratos de exploração de petróleo e gás com o empresário Sousa Cintra, que detém desde setembro de 2015 duas concessões em terra (Aljezur e Tavira).
Paulo Carmona, que falava na comissão parlamentar a que foi chamado pelo PS para explicar estas duas concessões, afirmou que “existem fragilidades na execução do contrato” e que foram encontradas “situações difíceis de aceitar, sobretudo atrasos sucessivos na entrega de documentação”.
Em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, Sousa Cintra garante a legalidade do processo e volta a questionar toda esta situação de desconfiança. “Não entendo porque é que querem levantar problemas. Estão a olhar para mim por ser português? E os outros? [os estrangeiros que estão a explorar petróleo e gás em Portugal]. Eu criei emprego e construí as fábricas mais modernas do país. Não percebo isto tudo”, disse ao jornal diário.
Governo tem a última palavra
Apesar da posição tomada ontem pelo presidente da ENMC, a decisão de rescindir o contrato compete apenas ao Governo. Nesse sentido, cabe agora à secretaria de Estado da Energia analisar o processo. E a decisão pode ser tomada em breve. No Expresso de 7 de maio, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, dizia que queria “rescindir sem ter de pagar indemnizações”. E pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a validade do despacho com que o ex-ministro da Energia Moreira da Silva atribuiu as concessões a Sousa Cintra, dez dias antes das eleições legislativas.
Ainda segundo o Dinheiro Vivo, o presidente da ENMC, Paulo Carmona, diz que a lei ambiental portuguesa é exigente e que dificilmente aprovará métodos não convencionais como o fracking. “Não acredito que nenhuma avaliação ambiental dê aprovação para explorar petróleo de forma não convencional. Temos uma lei ambiental bastante exigente”, disse o responsável da ENMC.
JA
