A secretaria de Estado da Agricultura esteve reunida esta sexta-feira com produtores de sal tradicional, na sua maioria de Castro Marim e do resto da região, anunciou a Cooperativa Terras do Sal.
Através desta reunião, a Cooperativa Terras do Sal apresentou várias propostas ao Governo para a proteção dos produtos Flor de Sal e Sal Tradicional, para a certificação biológica do produto e dos apoios que são necessários à salicultura tradicional e à atividade.
Em relação à proteção dos produtos, a cooperativa considera que Portugal está entre os grandes produtores e de maior qualidade, com condições para a continuação do crescimento, que pode ser articulado com setores do turismo e de proteção ambiental.
Para avançar com a proteção dos produtos, foi proposto ao Governo o início de um posicionamento ativo e político na União Europeia de Portugal como produtor líder de sal alimentar de qualidade, a participação em fóruns legislativos e organizativos do setor do sal alimentar e a formação de um grupo de trabalho para apoio técnico.
A Terras do Sal considera ainda que tem de se proteger a Flor de Sal de forma mais definitiva, consistente e a nível europeu, tal como a inclusão no Regulamento Europeu de Produção Biológica do produto sal.
Para isso, a cooperativa propôs ao Governo ações políticas para conseguir oposição de estados-membro ao sal de mina como sal biológico, alinhar com Espanha na posição de defesa do sal biológico como sal marinho ou de fontes salinas de evaporação 100% solar e a possibilidade dos produtores nacionais contactarem os media e organizações do setor biológico para sensibilizar e divulgar a aceitação do sal de mina como biológico.
Relativamente aos apoios que o setor da salicultura tradicional precisa, segundo a cooperativa, esta área está fortemente exposta à concorrência desleal, Portugal deve tomar um papel preponderante na proteção da mesma na Europa e o Governo deve acompanhar o seu desenvolvimento, permitindo e auxiliando a sua recuperação.
Entre as ações propostas para os apoios, a Terras do Sal sugeriu a criação de um serviço público com responsabilidade exclusiva sobre salicultura, com capacidade técnica e de gestão do setor.
A cooperativa considera ainda que o Ministério da Agricultura deve ser a tutela correta para o setor e que deveria ser definido por instrumento legal autónomo a equiparação do setor da salicultura tradicional ao setor agrícola e o enquadramento do sal tradicional como produto agrícola alimentar.
Definir um novo CAE “recolha de sal tradicional”, enquadrado nos setores agrícolas ou da aquicultura e pescas e garantir a inclusão nos programas de preparação do novo quadro comunitário de apoio foram outras das propostas.
A cooperativa propôs ainda ao Governo mais apoios à entrada de produtores para o setor, o desenvolvimento de apoios estatais nas áreas de formação de salineiros e ao seu estabelecimento, a formação e apoio técnico e financeiro ao início de atividade e a inclusão no programa “Jovem Agricultor”.
