Já vai em 26 páginas, a lista de reformas que o governo grego quer fazer para convencer os parceiros europeus e internacionais a desbloquearem rapidamente os 7,2 mil milhões de euros (ou parte deles) que restam do programa de assistência financeira. Mas os detalhes das medidas que estão no documento, divulgado hoje pelo Financial Times, ainda não convencem os parceiros europeus.
“Falta confiança nos números apresentados”, disse ao Expresso fonte europeia próxima do processo. É o caso das novas projeções feitas pelo governo grego que apontam para um excedente primário – diferença entre receitas e despesas sem contar com os juros da dívida – entre os 3,1% e os 3,9%. Um valor que vai mesmo além dos 3% que o anterior governo acordou com a troika, e que está bastante acima dos 1,5% que Varoufakis defendeu como sendo o “excedente primário apropriado” estabelecido no acordo de extensão assinado a 20 de fevereiro.
A nova lista de reformas é o resultado das negociações com os representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, que decorreram em Bruxelas nos últimos dias. No entanto, as instituições continuam sem conseguir comprovar “de onde vêm os números”, diz a mesma fonte, e sem verificar a veracidade dos cálculos que preveem que o total das receitas adicionais possa ultrapassar os seis mil milhões. Antes o governo grego apontava para os 3 mil milhões.
O documento é o resultado das negociações com os representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, que decorreram em Bruxelas nos últimos dias. No entanto, as instituições continuam sem conseguir comprovar “de onde vêm os números”, diz a mesma fonte, e sem verificar a veracidade dos cálculos que preveem que o total das receitas adicionais possa ultrapassar os seis mil milhões.
Ao Expresso foi ainda adiantado que a falta de detalhe é transversal a todas as áreas, desde o combate à evasão fiscal, às reformas judiciais e na segurança social. Aos olhos dos credores faltará também mais concessões em matéria de redução dos custos sociais e na reforma do mercado laboral. O governo grego continua a tentar fugir a medidas de austeridade (como cortes nos salários e pensões).
Outra fonte, próxima do governo do Syriza, diz que nesta negociação, tem sido sobretudo o governo grego a ceder, e muito, e que é preciso que os parceiros europeus deixem o executivo de Tsipras pôr as reformas em marcha para se comprovarem as projeções.
Ao Expresso foi ainda adiantado que a falta de detalhe é transversal a todas as áreas, desde o combate à evasão fiscal, às reformas judiciais e na segurança social. Aos olhos dos credores faltará também mais concessões em matéria de redução dos custos sociais e na reforma do mercado laboral. O governo grego continua a tentar fugir a medidas de austeridade (como cortes nos salários e pensões).
Outra fonte, próxima do governo do Syriza, diz que nesta negociação, tem sido sobretudo o governo grego a ceder, e muito, e que é preciso que os parceiros europeus deixem o executivo de Tsipras pôr as reformas em marcha para se comprovarem as projeções.
Também na introdução do documento se pode ler que o governo grego está “preparado para partilhar os detalhes completos que estão na base da análise técnica das projeções orçamentais” e, ao mesmo tempo, “procura beneficiar da experiência prática dos parceiros para melhorar as estimativas”.
Não deverá haver dinheiro antes de 9 de abril
Outra fonte próxima do Eurogrupo diz que, com esta lista, as autoridades gregas e os parceiros europeus estão mais próximos de um “terreno comum, mas que há ainda muito trabalho a fazer”. A mesma fonte adianta que é “muito improvável” que haja um adiantamento de verbas do resgate antes de 9 de abril, dia em que a Grécia terá de garantir mais um reembolso ao Fundo Monetário InternacionaI, no valor de 462 milhões de euros.
Em declarações à revista alemã Der Spiegel, o ministro grego da Administração Interna dava conta que esse pagamento não seria feito “a horas” caso o país não tivesse acesso a verbas no curto prazo. Antes de pagar ao FMI, o governo grego pretende pagar salários e pensões e os cofres gregos poderão ficar vazios já a meio do mês de abril.
Mas a asfixia financeira, assumida pelos gregos, não parece estar para já a sensibilizar os credores europeus. As negociações com o governo grego vão continuar, mas não está, para já, prevista qualquer reunião extraordinária dos ministros das finanças da zona euro (Eurogrupo). Só estes podem aprovar – com base na avaliação feita pelas instituições da troika – um adiantamento do dinheiro do resgate.
A próxima reunião do Eurogrupo está marcada para 24 de abril, em Riga, na Letónia. Se não for agendada outra, entretanto, o governo grego corre o risco de só receber um balão de oxigénio financeiro em maio.
Também na lista de medidas
No esforço orçamental destacam-se, pelo seu maior volume, as receitas a obter da auditoria às listagens de fuga de capitais para bancos estrangeiros e offshores e o lançamento de uma lotaria que incentive ao pedido de fatura e à cobrança do IVA. Esta última medida é semelhante ao que se fez em Portugal, Malta e Eslováquia, e poderá permitir encaixar entre 270 e 600 milhões de euros, em 2015.
A outra componente da obtenção de receitas em 2015 centra-se nas privatizações que deverão render entre 1,5 a 1,6 mil milhões de euros, sobretudo a partir das concessões em relação aos aeroportos regionais e ao porto do Pireu.
No âmbito de outras receitas, o ministro das finanças, Yanis Varoufakis prevê regular o jogo online, lançar leilões de licenças de televisão (com uma previsão de 350 a 380 milhões de euros, uma fatia que se destaca), promover a melhoria do sistema de compras públicas (ganhos de 180 milhões de euros) e medidas de combate à economia paralela que domina 24% do PIB grego (prevendo-se 200 a 266 milhões de euros).
No lado do gasto público, em 2015, a lista destaca, pelo seu custo, a reintrodução parcial do 13º mês para as pensões mais baixas (com o limiar ainda por definir), onde a despesa deverá atingir 600 milhões de euros.
A lista mantém o compromisso de aumentar – mas gradualmente – o salário mínimo, depois de consulta aos parceiros sociais, e de concretizar o plano de combate à crise social, que, aliás, já foi aprovado pelo parlamento grego.
Varoufakis adicionou à lista pontos específicos sobre o sistema financeiro. O governo pretende corrigir “deficiências” do sector bancário devido ao “clientelismo, à ligação aos meios de comunicação e ao sistema político” e criar um Banco de Desenvolvimento.
RE
