De acordo com o estatuto da Carreira Docente o trabalho dos professores é dividido e contabilizado ao minuto em duas partes: a componente letiva (1100 minutos) e a não letiva de escola (máximo:150 minutos). De acordo com esta organização o professor tem de estar obrigatoriamente na escola os 1250 minutos que estão marcados no seu horário, tendo ainda de participar em reuniões que vão sendo convocadas ao longo do ano e que não são poucas. As reuniões ainda têm a agravante de serem marcadas no horário pós-laboral contrariamente ao que sucede com a maioria dos outros trabalhadores. O cerne da questão está em que, segundo Estatuto da Carreira Docente, apenas é atividade letiva aquela que o professor tem com as suas turmas: ou seja, se um professor estiver, por exemplo, na aula de educação visual com os seus alunos, essa aula pertence à componente letiva e conta para preencher o horário do professor na mesma (os tais 1100 minutos), mas se o professor tiver parte ou a totalidade desses alunos numa sala em que desenvolve, por exemplo, um atelier de pintura, um apoio ao estudo ou um qualquer clube, esta atividade é considerada como componente não letiva e marcada nos 150 minutos. Confusos?!!! Não se preocupem, nós também já estivemos. Entendimento diferente disto temos nós, professores, uma vez que toda a atividade que desenvolvemos com alunos consideramo-la claramente letiva. E porquê? Para um professor desenvolver atividades pedagógicas com alunos, ainda que em clubes, salas de estudo, etc. implica sempre que este efetue uma preparação pedagógica, quer para desenvolver a atividade em si (por exemplo materiais como fichas, apresentações eletrónicas, guiões de estudo, etc.) quer depois para a avaliar, tal como numa disciplina. Sim, porque sempre que este tipo de trabalho é efetuado o professor tem sem-pre de proceder à sua avaliação. Este trabalho exige então que o professor planifique, consumindo tempo, fora do seu horário de trabalho na escola, a preparar novas atividades e a avaliá-las.
Este agravamento nos horários dos professores, em conjunto com o envelhecimento da profissão tem, inevitavelmente, como consequência, uma perda de qualidade no processo de ensino/aprendizagem.
A desregulação dos horários, devido a estes problemas e o facto da interpretação da lei ser tão dúbia, cria situações nos horários dos professores, de tal forma que, um mesmo professor possa ter a mesma atividade marcada no seu horário como componente letiva e não letiva. Ora isto é completamente absurdo.
Para resolver estes problemas, a FENPROF, de há vários anos a esta parte, tem tentado dialogar com os ministros da educação para que, numa negociação séria e aberta, este problema seja resolvido. A esta nossa vontade de dialogar sobre um problema que todos sabemos que existe e que prejudica professores e alunos, temos deparado com uma barreira de arrogância e incompreensão. Assim, não havendo abertura para dialogar e negociar uma solução para este problema, a FENPROF decretou uma greve às atividades letivas que são marcadas como não letivas a partir de 6 de novembro e que terminou a 21 do mesmo mês. Finalmente, após lutas de anos, o Ministério da Educação acedeu a encetar conversações com a FENPROF. Esta federação, em sinal de boa fé, retirou o pré-aviso de greve e espera ver a solução deste problema. Exigimos uma definição séria e clara do que das componentes letiva e não letiva e o combate inequívoco ao desgaste profissional. É tempo de resolver problemas.
Fernando Delgado
*Professor de Biologia e Dirigente do SPZS
