O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar revelou ao JA que, na sequência da greve da Função Pública desta sexta-feira, dia 20, há três ambulâncias paradas na região.
O presidente do sindicato, Rui Lázaro, disse que “pelo menos 30% dos serviços estão a ser afetados”, incluindo serviços de ambulância e Centros de Orientação de Doentes urgentes (CODU).
Segundo explicou, os serviços mínimos deveriam ser assegurados pelas ambulâncias que funcionam ininterruptamente 24 horas por dia e pelas do turno da noite, mas seria necessário terem nomeado os elementos que deveriam garantir tais serviços, o que não aconteceu.
Rui Lázaro explicou que, “na ausência do sindicato [que convoca a greve], deve ser a entidade a nomear os elementos que devem garantir os serviços mínimos, o que não aconteceu no caso do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)”.
O INEM, que tem um entendimento diferente, defendendo que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) assinado entre o INEM e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSFP) “estipula que a FNSFP assegura os serviços mínimos com um número de trabalhadores igual ao que figurar na escala para o turno da noite”. Ou seja, “os elementos indicados são os que estão escalados, como aliás sempre foi feito no Instituto”.
O sindicato contesta e cita o pré-aviso de greve, que propõe para serviços mínimos “um número [de trabalhadores] igual àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias”, mas sublinha que “tais serviços serão fundamentalmente assegurados pelos trabalhadores que não pretendam exercer o seu legítimo direito à greve”.
Contestando a posição do INEM, o dirigente sindical argumenta que, na última greve que o sindicato marcou, foi notificado pelo INEM para indicar quais os elementos que garantiriam os serviços mínimos e a estrutura sindical acabou por notificar os trabalhadores em causa.
“Se não o fizéssemos, ia fazê-lo o INEM, que podia indicar precisamente trabalhadores que quisessem aderir à greve”, acrescentou.
Questionado sobre dados globais de adesão à greve, o responsável disse ainda não ter tal informação recolhida. O INEM disse igualmente que “os dados estão a ser recolhidos”.
Segundo o dirigente sindical, com esta falha na garantia de serviços mínimos “o habitual socorro à população fica comprometido”.
“O sindicato vai enviar uma carta à ministra da Saúde a explicar a situação e a pedir a demissão da diretora dos Recursos Humanos do INEM”, adiantou.
