A um mês da data limite para se alcançar um acordo definitivo sobre o programa nuclear do Irão, as seis potências do Grupo 5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China) chegaram a um consenso sobre o restabelecimento de sanções das Nações Unidas (ONU), caso Teerão desrespeite o futuro acordo que deverá ser alcançado até dia 30 de junho. A notícia é avançada este domingo pela Reuters, que aponta para a possibilidade de se ultrapassar aquele que tem sido um dos grandes obstáculos nas negociações.
Segundo o acordo, qualquer suspeita de incumprimento por parte do Irão será levada a um painel de resolução de litígios, que inclui o Irão e o Grupo 5+1, do qual resultará um parecer não-vinculativo. Para além disso, em teoria, a Agência Internacional de Energia Atómica continuará a monitorizar o programa nuclear do Irão, passando informações à ONU e ao Grupo 5+1.
No entanto, há ainda alguns pontos por esclarecer. Ainda não ficou explícito de que forma as sanções serão restabelecidas, em caso de incumprimento. E falta a aprovação de um elemento fundamental: o Irão. Neste sentido, o acordo em questão parece ser apenas mais um passo, mas ainda não pode ser dado como seguro.
Recorde-se que o restabelecimento das sanções das Nações Unidas tem sido um dos pontos sensíveis das negociações, quer entre o Grupo 5+1 e o Irão, quer internamente. Os EUA e as potências europeias queriam um mecanismo automático de restabelecimento das sanções, enquanto a Rússia e China o rejeitavam por diminuir o seu poder de veto na ONU. Já o Irão alega que o seu programa nuclear é pacífico e não tem uma finalidade militar, sendo desenvolvido com fins medicinais e energéticos.
Em abril deste ano, as seis grandes potências e o Irão tinham já alcançado um acordo preliminar, onde ficou definida uma troca: Teerão não apostaria no desenvolvimento da bomba atómica e as sanções contra o país seriam levantadas. Mas faltara definir os ‘timings’, verificação e restabelecimento das sanções, em caso de incumprimento.
Este sábado, o chefe da diplomacia americana, John Kerry, e o seu homólogo iraniano, Mohammad Javad Zarif, estiveram mais de seis horas reunidos em Genebra, na Suíça. No entanto, e como sublinhou o número dois da equipa de negociadores iranianos à televisão estatal do país, os EUA e o Irão “não ultrapassaram as divergências que bloqueiam as negociações sobre o nuclear”. As discussões serão retomadas na próxima semana, em Viena.
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