São 2.505 os trabalhadores com mais baixas qualificações na administração pública que pediram a saída do Estado, em troca de uma indemnização. A estes juntam-se 3.029 professores que, ao abrigo do mesmo programa especial de rescisões amigáveis, já apresentaram o pedido de saída junto do Ministério da Educação.
As candidaturas dos docentes ainda decorrem até Junho, mas as metas de uma saída em força de funcionários estão longe de ser alcançadas. O Governo admitia dispensar do Estado dez mil trabalhadores. Os números oficiais estão longe, longe desse objetivo.
Ao todo, as rescisões amigáveis no Estado já custaram 38,3 milhões de euros em indemnizações, mas o processo não está ainda completamente concluído. Mesmo o programa destinado aos agentes e técnicos operacionais do Estado, que encerrou em Novembro, está ainda a aguardar a conclusão de processos.
Já o programa destinado a professores foi alargado no prazo para receber candidaturas até Junho e tem um limite de indemnizações no valor de 100 mil euros. O processo ainda decorre ao nível do Ministério da Educação e só depois irá a despacho das Finanças, a quem compete a última palavra.
As metas de redução estrutural da despesa pública através deste corte do número de funcionários podem estar comprometidas. O Governo não adianta se haverá novas categorias profissionais abrangidas por novos programas ou mesmo se tenciona alargar o prazo para incidência dos projectos já no terreno.
No entanto, a possibilidade de estender este modelo aos trabalhadores das autarquias foi já adiantado como uma forte possibilidade. Afinal de contas, e de acordo com os últimos números do boletim do emprego público, mais de 144 mil trabalhadores do Estado exercem funções nas autarquias e orgãos de poder local.
RE
