Não vai haver pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo onshore em Aljezur ou Tavira, nem pela Portfuel nem pela Repsol-Partex. O Governo já deu início ao processo de rescisão dos contratos que tinha assinado com estas empresas para prospeção e exploração de petróleo no Algarve, conta o “Diário de Notícias” esta quarta-feira. A garantia foi deixada ao matutino por fonte do executivo de António Costa.
Neste momento, já foram enviadas cartas de notificação a ambas as empresas. O Governo já rescindiu o contrato que mantinha com a Repsol-Partex e deu início ao processo de rescisão e execução das garantias bancárias. Há poucos dias, a Procuradoria-Geral da República confirmou também a rescisão com a Portfuel, empresa de Sousa Cintra, na sequência de um pedido de parecer.
No entanto, de todos os contratos assinados pelo anterior Governo, sobra ainda o da Galp e da ENI Portugal, que concede direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas denominadas Lavagante, Santola e Gamba, na Bacia do Alentejo (o furo exploratório está previsto para cerca de 46 quilómetros em frente a Aljezur).
A manutenção destes contratos resulta da necessidade de o país conhecer os seus recursos, garante a mesma fonte governamental ao “DN”.
Ou seja, tal como o Jornal do Algarve revela na próxima edição, o ano de 2017 será crucial no que toca aos planos das petrolíferas para explorar petróleo e gás no Algarve. Tudo está dependente do preço do petróleo, mas também da posição do Governo e do alcance dos protestos da população e autarcas. Para uns, a exploração de petróleo pode gerar “um novo motor de desenvolvimento da economia para um país que precisa desesperadamente disso”. Do outro lado da barricada, diz-se que é “uma ameaça para o futuro da região” e “deverão ser utilizados todos os meios para impedir este flagelo.
Na próxima edição (nas bancas a partir de 15 de dezembro), o JA recorda que estávamos no final de 1986 quando o gabinete para a pesquisa e exploração de petróleo em Portugal dava conta de estudos técnicos “bastante avançados” e que terão concluído pela existência de várias zonas em território nacional – incluindo o Algarve – que reuniriam as condições necessárias para a extração do ouro negro.
Na altura, a mesma entidade adiantou que as reações das companhias petrolíferas internacionais (americanas, europeias e japonesas) a estes estudos “foram excelentes”, o que deixava adivinhar que existiriam bastantes interessadas em pesquisar e explorar petróleo e gás natural na região…
(NOTÍCIA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – DIA 15 DE DEZEMBRO)
Nuno Couto | Jornal do Algarve | Rede Expresso
