“O debate está lançado, nas próximas semanas o Governo vai continuar a ouvir as grandes famílias do pensamento, depois receberá um relatório do Conselho consultivo Nacional de Ética e, como disse o presidente da República, apresentaremos um projeto de lei até ao verão”.
É desta forma que Marisol Touraine, ministra francesa da Saúde, detalha o calendário que deverá levar a França a legalizar o suicídio assistido no decorrer do próximo ano. Legislar sobre o polémico assunto faz parte das promessas eleitorais do atual chefe de Estado francês, François Hollande.
A ministra pronunciava-se depois de ontem terem sido divulgadas, em Paris, as conclusões de uma “conferência cidadã” sobre o fim de vida. Em declarações à imprensa, um porta-voz desta conferência, reunida a pedido do Conselho Nacional de Ética, foi bastante claro sobre as conclusões para que se encaminha o debate.
“A possibilidade do suicídio com assistência médica, bem como a ajuda ao suicídio, constituem um direito legitimo do paciente em fim de vida ou que sofre de uma patologia irreversível, assente antes de tudo no seu consentimento esclarecido e na sua plena consciência”, disse o porta-voz.
Um outro membro da “conferência cidadã” – um painel de 18 pessoas representativas da sociedade escolhidas por um instituto de estudos de opinião – acrescentou que os tratamentos paliativos deverão conhecer um desenvolvimento massivo e defendeu que a eutanásia possa também ser “um recurso excepcional” em certos casos de doentes em fase terminal.
O suicídio assistido consiste em fornecer a uma pessoa os meios para se suicidar. A eutanásia designa a morte provocada por um terceiro, “mas sempre a pedido de forma lúcida pelo paciente, pedido que ele pode ter deixado formulado por escrito”, segundo explicou um dos “conferencistas”.
O debate vai agora prosseguir com a audição de peritos e de representantes dos meios religiosos, da filosofia, da medicina e da política, entre outros. No estado atual da discussão em França, a tendência neste domínio do fim provocado da vida encaminha-se para dar a palavra final sobretudo ao doente e não aos médicos.
Daniel Ribeiro (Rede Expresso)
