Hotelaria: Centenas de estágios ocupam postos de trabalho, denuncia o sindicato

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O Sindicato da Hotelaria do Algarve denuncia o “recurso abusivo” aos estágios curriculares e profissionais “usados para ocupar postos de trabalho efectivos, muitos deles quase a custo zero para as entidades patronais”.

“São centenas, se não milhares, os jovens que se encontram neste momento a ‘estagiar’ nos hotéis e outros estabelecimentos do sector turístico no Algarve, aliciados com a promessa de boas condições mas depois, na prática, muitos deparam-se com uma situação muito diferente como acontece com aqueles que são ‘recrutados’ para os hotéis do grupo Pestana, em Alvor, no concelho de Portimão”, refere aquele sindicato em comunicado.

Segundo o Sindicato da Hotelaria do Algarve, hoje é possível, sem qualquer dificuldade, constatar esta realidade “em quase todos estabelecimentos do setor na região” e “verificar o elevado número de jovens a desempenhar todo o tipo de tarefas, ultrapassando muitas vezes as horas de estágio, chegando a haver situações em que é pedido ao ‘estagiário’ para ‘estagiar’ de manhã, à tarde e à noite, dias de descanso inclusive”.

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“É escandaloso a forma como as empresas estão a recorrer a jovens que vêm deslocados dos vários pontos da região e do país, por isso mais fragilizados por estarem longe de casa e da família, para os sujeitar a ritmos intensos de trabalho e a receber muito pouco, sendo que alguns só têm direito à alimentação e ao alojamento que por vezes não têm as condições mínimas”, considera o sindicato.

No mesmo comunicado, o sindicato sublinha que, desde que o anterior Governo PSD/CDS pôs em prática as chamadas medidas activas de emprego e os programas de estágios, verificou-se uma redução significativa da contratação de trabalhadores para fazer face à sazonalidade, chegando mesmo a haver situações em que “as empresas usam estágios sucessivos para ocuparem o mesmo posto de trabalho durante vários meses”.

O Sindicato da Hotelaria do Algarve lamenta ainda o facto das entidades oficiais, incluindo as escolas, fecharem os olhos a esta “realidade dramática” não fazendo o devido acompanhamento ao longo do tempo em que estes jovens se encontram nos locais de trabalho.

Neste sentido, o sindicato afirma a necessidade do Governo rever “com urgência” a legislação referente à formação em contexto de trabalho, de maneira a criar os mecanismos de fiscalização necessários para combater os abusos e as ilegalidades, para garantir uma justa remuneração aos estagiários e a igualdade de direitos em relação aos demais trabalhadores.

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