ALGARVE

José Apolinário toma posse hoje em Coimbra como presidente da CCDR

José Apolinário é um dos cinco presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), eleitos em 13 de outubro, que hoje tomam posse na cidade de Coimbra, numa cerimónia que será presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.

A cerimónia decorre a partir das 15:00, no Convento de São Francisco e contará, igualmente, com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

O ex-secretário de Estado das Pescas foi eleito no passado dia 13 como presidente da CCDR do Algarve. A estas eleições apresentava-se como único candidato, indicado pelo PS, e foi eleito por maioria, num universo de 483 eleitores, com 290 votos a favor, 116 em branco e 17 nulos.

Nestas eleições para a presidência da CCDR Algarve, que pela primeira vez se realizaram, foram chamados a votar todos os eleitos nas assembleias municipais, incluindo os presidentes de juntas, e todos os eleitos nas câmaras municipais.
Como vice-presidente foi eleito José Pacheco e Elsa Cordeiro, que tomam também hoje posse em Coimbra.

As eleições para a presidência das cinco CCDR (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) confirmaram quatro candidatos únicos, à exceção do Alentejo, num modelo pouco consensual fora do espetro político do PS e PSD que mereceu críticas dos outros partidos.

O ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha foi nomeado para a CCDR Norte, enquanto a do Centro será presidida por Isabel Damasceno.

A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) será presidida por Teresa Almeida, a do Alentejo pelo ainda presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva (PS), e a do Algarve pelo ex-secretário de Estado José Apolinário (PS).

Os eleitos têm um mandato de quatro anos, embora nesta primeira vez, excecionalmente, seja de cinco.

No caso da eleição para um dos vice-presidentes foram eleitos Beraldino Pinto, ex-autarca de Macedo de Cavaleiros (PSD), para o Norte; o arquiteto José Pacheco para o Algarve; o ex-autarca Aníbal Reis Costa (PS) para o Alentejo; o geógrafo Jorge Marques de Brito, atual secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, para o Centro; e Joaquim Sardinha, autarca em Mafra (PSD), para LVT. Todos eles eram candidatos únicos.

Há uma semana, o Conselho de Ministros deu a conhecer os outros vice-presidentes, por proposta do membro do Governo responsável pela coesão territorial, após prévia coordenação com os membros do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais e do ambiente, e depois de consultado o presidente e o vice-presidente eleitos.

São eles Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, vice-presidente da CCDR Norte, Eduardo Anselmo Moreira Fernandes de Castro, vice-presidente da CCDR Centro, José Manuel Pereira Alho, vice-presidente da CCDR LVT, Carmen de Jesus Geraldo Carvalheira, vice-presidente da CCDR Alentejo e Elsa Maria Simas Cordeiro, vice-presidente da CCDR Algarve.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.

Mais de 10.000 autarcas dos executivos e das assembleias municipais de cada câmara foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.

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