A JSD/Algarve iniciou o seu novo ciclo de formação política, dedicado à importância do poder local, pela discussão e debate em torno das juntas de freguesia, no passado sábado, na sede do PSD em Faro.
Durante toda uma manhã, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António, Luís Romão, e a presidente da União de Freguesias de Querênça, Tôr e Benafim, Margarida Correia, esgrimiram argumentos. E encontraram muitos pontos convergentes sobre a importância da proximidade e das políticas atuais que competem a este órgão executivo colegial de cada uma das freguesias do país.
Luís Romão, que também foi diretor regional do IPDJ na anterior legislatura, salientou ao longo da sessão, comprovando com exemplos de políticas aplicadas pela Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António, que “trabalhar com os jovens é mais importante do que trabalhar para os jovens”.
“Temos de envolver a juventude no nosso dia a dia de trabalho nas nossas terras”, afirmou, exemplificando com o Gabinete da Juventude da Junta de Freguesia que preside.
Margarida Correia, que preside a complexa realidade da união de três freguesias (Querença, Tôr e Benafim), alertou para a preocupante dificuldade em fixar novos fregueses naquela união de freguesias que tem uma extensão territorial superior a 100 quilómetros quadrados no concelho de Loulé.
A autarca considerou que há necessidades básicas como a educação ou a saúde que não podem falhar no dia a dia de uma freguesia, salientando que “tem sido feita uma luta diária junto das entidades responsáveis para manter os serviços básicos nas extensões de saúde”.
“Já sentimos as assimetrias pela localização, chegando mesmo a existir um sentimento de tratamento como cidadãos de terceira”, lamentou.
Quanto à descentralização de competências, que a JSD/Algarve tem vindo a debater desde o pedido ao ministro-adjunto para a municipalização da EN 125, ambos os autarcas convidados referiram que “sem os meios à disposição, de nada serve!”.
Os dois autarcas sublinharam ainda que uma junta de freguesia deve assegurar questões pontuais (buracos nas estradas, limpeza de matos, entre outras) para que a Câmara Municipal se possa preocupar com as políticas de combate ao desemprego, à desertificação, entre outras, e que existe, atualmente, uma grave dificuldade a somar a estas questões: a contratação pública.
Margarida Correia referiu ainda que “não há pessoas qualificadas que consigam elaborar os procedimentos necessários para a abertura de concursos públicos em determinadas freguesias” e, sugerindo de imediato uma proposta, a jovem autarca frisou que “a Câmara Municipal deveria assegurar este apoio, através de um gabinete de acompanhamento a estes procedimentos”.
A JSD/Algarve garante que irá compilar todas estas matérias no seu caderno de boas práticas e políticas autárquicas, que já iniciou no Roteiro Autárquico em que a Comissão Política Distrital percorre todos os 16 concelhos do Algarve.
Posteriormente, a JSD/Algarve irá remeter ao PSD e às concelhias da JSD um conjunto de propostas políticas de juventude transversais a todo o distrito.
A próxima sessão do “Formar Jovens Autarcas Algarvios”, em julho, será sobre assembleias municipais e contará com a presença do deputado José Carlos Barros (presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António) e de Paulo Freitas (presidente da Assembleia Municipal de Albufeira).
