Juiz suspende nomeação de Lula

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A Justiça Federal de Brasília acaba de suspender a nomeação de Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, que alega existirem indícios do crime de responsabilidade, adianta o jornal “Folha de São Paulo”.

O ex-presidente brasileiro tornou-se ministro da Casa Civil no Governo de Dilma Rousseff esta manhã, em Brasília. No entanto, o ato esteve desde o princípio envolvido em polémica, uma vez que a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, se encheu desde as primeiras horas da manhã com manifestantes que gritavam: “Não vai ter posse”.

No resto do país a manhã foi também marcada por protestos, motivados sobretudo pela revelação de escutas telefónicas a Lula da Silva e Dilma Rousseff que revelam que a posse do ex-presidente pode mesmo ter sido uma manobra política para Lula gozar do foro privilegiado, isto é, da proteção legal no megaprocesso de corrupção Lava Jato, em que está implicado. As gravações foram divulgadas com a autorização do juiz Sérgio Moro, que tem conduzido a investigação e que justificou a decisão com a necessidade de “transparência”.

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Durante a cerimónia de tomada de posse Dilma criticou a atuação do juiz, sublinhando que “os golpes começam assim”. “Quando as garantias constitucionais da própria presidência da República são violadas, o que farão com as dos cidadãos?”, questionou a atual chefe do Governo brasileiro na cerimónia que deu posse também aos novos ministros Eugénio Aragão na pasta da Justiça, Mauro Lopes na Secretaria de Aviação Civil e Jaques Wagner como chefe do gabinete pessoal da presidente da República.

Dilma aproveitou ainda a ocasião para garantir que “repudia totalmente” as gravações das conversas que foram divulgadas, falando de “delações selectivas, depoimentos transformados em factos espectaculares, interpretações desvirtuadas, processos equívocos e escutas ilegais que não favorecem a democracia”.

A nomeação de Lula como ministro antevia-se há dias, tendo sido anunciada pelo Governo nesta quarta-feira. O anúncio seguiu-se a mais uma crise que envolveu o Governo nesta terça-feira, quando foram divulgadas novas informações sobre o caso Mercadante, em que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou evitar que o senador do Partido dos Trabalhadores (PT) Delcídio do Amaral falasse do seu envolvimento no caso Lava Jato.

Nas gravações, feitas em dezembro, o ministro oferecia dinheiro e pressão junto do Supremo Tribunal Federal. Soube-se entretanto que Delcídio chegou a acordo com a PGR para colaborar com as investigações e lançou acusações que implicam Dilma e Lula no escândalo de corrupção.

(Rede Expresso)

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