O responsável número 1 da Proteção Civil no município de Castro Marim, o vereador Vítor Rosa, confessa que não quer polémicas com o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas), mas vai garantindo que, quanto a limpezas das áreas combustíveis a cargo de entidades públicas, desde 2020 que “todas as entidades do País estão a recuar, porque é impossível, em termos económicos e de tempo, fazer esse trabalho, tal como está previsto na Lei”.
E o vereador da Câmara de maioria social-democrata precisa que houve fundos comunitários para limpezas de faixas combustíveis nas beiras das estradas em 2018 e 2019, “mas depois a coisa começou a entrar na manutenção normal de bermas. A partir de 2020 começou-se a recuar, a nível nacional. Tanto nós como ICNF e as Infraestruturas de Portugal (IEP)”.
O autarca pormenoriza mais ainda: “A IEP deixou de fazer os 10 metros [de terreno limpo para cada lado da estrada], já só limpam as bermas”.
A IC27 e A22 tem a largura maior e aí, devido às características do terreno, não tenho visto diferença, mas nas estradas nacionais sim. Na EN125 não fazem 10 metros. Há sítios que estão vedados e isso seria impossível, mas há outros que podiam ir mais longe e não vão. É por falta de verba. A IEP faz um contrato de concessão, por exemplo, e são obrigados a fazer a berma”.
Limpar 1 km de estrada custa 2 mil euros
Razões económicas que se acentuaram com o fenómeno da inflação súbita a que temos assistido nos últimos meses. Segundo Vítor Rosa, em 2018, limpar 1 km de estrada com uma faixa de 10 metros de cada lado custava 1200 euros. “Agora está pelo dobro! O preço do combustível e a falta de mão de obra quase fizeram duplicar os custos da limpeza. Isto significa, só para se ter uma ideia, que se nós temos 1200 km de estradas municipais, dá 1 milhão de euros por ano só para limpar esses terrenos”.
“Este ano limpámos 72 hectares de berma de estrada. O ano passado (mais o ICNF), foram 100 hectares. Este ano o ICNF não apareceu”, aduz.
No município de Castro Marim, a limpeza de estradas e caminhos a cargo do município desceu significativamente: ascendeu a 51km em 2018., cresceu para 54km em 2019, mas depois caiu para 43km em 2020, 23km em 2021 e 27km em 2022. Em paralelo, ressalva Vítor Rosa, o município de Castro Marim reparou e manteve limpo de vegetação caminhos agrícolas de terra batida: 40km 2018, 70km 2021 e prevê outros 70km em 2022. “A situação não é perfeita, mas salvaguarda as especificidades do nosso território em relação à progressão do fogo. De notar que o problema da progressão tem mais a ver com o abandono generalizado do território e não com a defesa de pessoas e bens através da gestão de combustível à volta das infraestruturas”
O homólogo de Vítor Rosa na Câmara de Vila Real de Santo António, Alexandre Cardigos, tem opinião diversa: “O Município faz a limpeza dos terrenos, este ano tal como no ano passado. Temos protocolos com o ICNF e a limpeza é a mesma. Às vezes as pessoas fazem reclamações quanto a zonas urbanas e isso não entra como espaço florestal. O que foi feito como limpeza é o que foi programado do ano passado”, argumenta.
Planos diferentes de ano para ano explicam perceção de “vazio”
“O que acontece por vezes é que os planos de limpeza da floresta podem ser diferentes de ano para ano”, aventa, dando o exemplo da chamada Estrada da Mata, entre VRSA e Monte Gordo: “A estrada da mata foi limpa no troço que estava previsto para este ano, porque o plano de limpeza da floresta não obriga a limpar todos os troços todos os anos. Este ano limpámos o troço entre a Rotunda da Avenida das Comunidades até ao restaurante Edmundo, era o que estava planeado para este ano. O resto não estava no plano deste ano, daí que parte da Estrada da Mata não tenha sido limpa este ano. É obrigatório haver limpeza todos os anos, mas os troços não são sempre os mesmos. Aliás, a limpeza da Estrada da Mata pertence ao ICNF, mas, repito, uma parte não foi feita porque não estava no plano. Tudo o que estava no plano foi realizado, mais a estrada do comboio, até à Praia de Santo António, que nós fizemos. Tudo o que é da nossa competência foi feito”, jura Alexandre Cardigos.
Numa curta declaração sobre o assunto ao JA, o diretor regional do ICNF, Joaquim Castelão Rodrigues, assevera que houve limpeza das faixas anticombustível, por parte do Instituto e não confirma qualquer queda abrupta nos números.
As declarações vieram acompanhadas de números que, contudo, acentuam a queda nos hectares de limpeza nos últimos três anos: assim, a “execução de rede primária de faixas de gestão de combustível a cargo do ICNF implicaram em 2020 um total de 660 hectares executados, no ano seguinte 702 hectares e este ano teve uma queda para 114 hectares de área limpa.
Já no que respeita a autarquias e entidades gestoras de redes de gestão florestal, em 2020 as limpezas alcançaram 235,87 hectares, descendo para metade (127,76) em 2021. Não há dados deste ano
Em contrapartida, a operação Aldeias Seguras implicou este ano a limpeza de 143 hectares em povoações dos concelhos de Silves, Monchique e Loulé.
“Este ano e no ano passado gastámos 1,2 milhões de euros. A Câmara de Loulé fez uma limpeza em Salir, Monchique também. Temos um projeto aprovado no valor de 3 milhões de euros para fazer faixas anticombustível”.
Castelão Rodrigues discrimina os resultados das intervenções, de instalação, manutenção e beneficiação, efetuadas em 2022 pelas autarquias, pelo ICNF, por empresas públicas e privadas, realizadas nas redes de defesa da floresta contra incêndios, (sendo certo que nem todas as autarquias tenham reportado as suas ações): gestão de combustíveis 683,3 hectares; rede primária, manutenção 262,7 hectares; rede viária, instalação 93,6 km; rede viária, manutenção 33 km.
Mudanças na gestão de fogos adensa confusão
Coordenadora no Algarve da nova Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Soraya Imperial aduz as por seu turno as dificuldades de ter números concretos e acertados acerca das limpezas em espaço rural quanto à execução face ao que estava previsto: “Face à alteração de lei em dezembro do ano passado, houve uma mudança da responsabilidade de reporte das limpezas. Antes era tudo com o ICNF, mas agora estamos num processo de mudança, em que a rede secundária vai passar a ser reportado à Proteção Civil, as que se refere à proteção de pessoas”, afirma, salientando que não há dados centralizados sobre as áreas limpas ou por limpar.
“Não há uma plataforma centralizada onde possamos consultar o estado de execução. Atualmente, cada município reporta a área que fez. Daqui a uns meses poder-se-á fazer isso, quando o sistema estiver implementado”.
Enquanto não estiver completo o sistema de aferição de execução de limpezas, a perceção do cidadão é um dos instrumentos de avaliação, embora necessariamente falível.
Mas há situações em que a infalibilidade vinga: entre aqueles que vivem e convivem diariamente com a floresta. É o caso do agricultor Nuno Guiomar, de Santa Catarina, concelho de Tavira, que confirmou que este ano não houve limpeza de terrenos do Estado português. Acrescentou ainda ao JA que não há plano de corta fogos na região em que vive. “São os particulares que têm que os fazer, por sua iniciativa”.
Em resposta, a pedido do JA, o comandante da Proteção Civil distrital, Vítor Vaz Pinto, contrapôs que há Planos da Defesa da Floresta contra Incêndios em todos os municípios algarvios e tais planos preveem esses locais de descontinuidade combustível [chamados corta fogos]. É uma abertura de uma estrada com alguma largura (na chamada rede primária são 150 metros). Compete às Câmaras Municipais elaborar o plano de defesa da floresta contra incêndios”, concluiu.
Região com maior risco de incêndio
Vários fatores conspiram para a asserção de que o Algarve é a região portuguesa que detém a liderança do risco de incêndio.
Entre eles adensa-se o problema da seca e das baixas precipitações que se têm feito sentir cada vez mais nos últimos anos. “O problema é a seca, se não fosse ela os materiais combustíveis que existem na floresta e nos espaços rurais estavam menos disponíveis para arder”, enfoca o comandante Regional do Algarve, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Vítor Vaz Pinto.
Essa seca e consequente falta de humidade leva as temperaturas a extremos absurdos, como o próprio comandante Vaz Pinto ilustra: “Se há algumas semanas me dissesse que Vale de Lobo ia arder, eu não o levava a sério. Até as cadeiras do jardim estavam em ponto de ignição, estavam a libertar vapores, bastava uma fagulha incandescente cair lá, que a cadeira ardia. A radiação era tão forte que estava no ponto de combustão. Nunca tinha visto uma árvore a arder de cima para baixo. Parecia uma tocha. Isto são fenómenos novos”, sublinha.
Quanto ao aumento da área ardida, Vaz Pinto salienta que, se não forem extintos na fase inicial, os fogos criam uma dinâmica muito própria com grande capacidade de propagação”.
“Na região Norte e Centro 7 mil hectares ardem em dois dias, aqui ardem em duas horas, muito antes de os meios chegarem lá, porque a orografia do terreno assim o propicia. O combustível no Algarve provoca a libertação de partículas incandescentes e novos incêndios a uma distância que chega a mais de 1 km. O fogo aqui propaga-se muito mais depressa devido a esta vegetação mais ligeira, herbáceos secos, No Norte e no Centro os combustíveis não estão disponíveis para arder, chove mais”, aponta o comandante operacional.
O círculo vicioso da seca e do fogo
Ressalvando que os climatologistas necessitam de séries de anos mais longas para concluir com rigor os efeitos das alterações climáticas, pelo que não podemos em bom rigor ter uma afirmação definitiva sobre os efeitos da seca, o diretor do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) do Algarve, Joaquim Castelão Rodrigues, constata que nos últimos anos são cada vez mais frequentes e longos os períodos de seca, o que “potencia em muito a ocorrência de maiores e mais severos episódios de incêndios florestais, quer pelas elevadas temperaturas quer pela maior disponibilidade da vegetação para arder”.
Dá-se depois uma espécie de círculo vicioso: a seca causa uma cobertura vegetal mais rarefeita e seca e essa secagem acaba por levar a maior probabilidade de incêndios, que por seu turno provocam maior erosão dos solos, como enfatiza a ambientalista e investigadora Cláudia Sil: “Ardendo, o coberto vegetal desaparece. Aqui no Algarve, as árvores como o sobreiro, (que é uma das árvores que tem maior cobertura), abaixo de uma determinada espessura de solo, não crescem. Mesmo que se façam tentativas massivas de replantação, ou florestação, elas não são bem sucedidas, porque além de precisarem da água, que é implica um custo muito grande, abaixo de uma determinada espessura de solo não se conseguem manter algumas espécies”.
E a ambientalista vai inda mais longe no alerta: “A perda da floresta no Algarve é muito perigosa porque pode ser irreversível. Ao contrário de outros sítios no País, onde pode haver regeneração e reflorestação. As condições climáticas específicas da região e o tipo de solos são avessos a essa regeneração. Solo menos espesso, mais pobre e argiloso. Mais exposto à erosão. Sem rega já é mais difícil regenerar a floresta. E conclui: “Se a floresta em Portugal é mal gerida, aqui no Algarve estamos numa situação de pré-deserto e ainda é pior”.
Mas, como a mesma Cláudia Sil adverte, há outras razões para esta singularidade de risco do Algarve face aos incêndios e essas têm mão humana por trás: “Assistiu-se a uma pulverização enorme de propriedade imóvel e na opção pelas pessoas e as casas. Isto porque os meios de combate são limitados. Um bombeiro faz sempre opção pelas casas. Isto parece um bocado cruel, mas é a realidade: as casas constroem-se em dois anos, a floresta pode levar 40!”
Voltar a insistir com os proprietários
O comandante Vaz Pinto corrobora com a ambientalista: “Temos o problema do edificado mais disperso, que lá em cima [Norte e Centro] não existe tanto. Os bombeiros muitas vezes acabam por não fazer o combate direto porque a prioridade são as pessoas e depois as casas”.
Já no que respeita às condições em que as casas e as áreas que as circundam são mantidas, as opiniões divergem. De há cinco anos para cá, o Governo reforçou as medidas de obrigatoriedade de limpeza dos terrenos em torno das casas rurais num perímetro de 100 metros. O diretor do ICNF/Algarve, Castelão Rodrigues, garante que essas novas medidas levaram a uma maior sensibilização dos proprietários de casas e terrenos e nesse sentido foram um sucesso: “Parece evidente a sensibilização de todos os agentes do mundo rural e mesmo das populações urbanas é hoje significativamente maior para a problemática dos incêndios florestais. Com essa maior sensibilidade temos verificado uma maior preocupação das populações e dos municípios para a gestão de combustíveis em particular nas zonas de interface urbano-rural”. Ressalva, contudo, que relativamente aos espaços florestais, (pequena propriedade), “pela falta de rentabilidade da maior parte deles o panorama não se alterou tanto como seria desejável”.
O comandante Vaz Pinto salienta a necessidade de voltar a insistir com os proprietários: “Ter uma casa na floresta implica responsabilidades, não é só construir e depois vir dizer que a responsabilidade é do Estado. Quanto à limpeza dos 100 metros à volta das casas: tem que se voltar a insistir com as pessoas. Mas também temos pessoas preocupadas e que denunciam o vizinho do lado”.
E acrescenta: “Os incêndios de Pedrógão e depois em outubro na Lousã foi um marco. Este trabalho de ordenamento dos espaços florestais e rurais demora décadas e tem que ser um trabalho contínuo. A seca é um fator perturbador, mas temos que nos adaptar. E alterar os nossos comportamentos”.
Vaz Pinto adverte, contudo, que, por mais que haja ordenamento e meios de prevenção e combate, “cada vez vai haver mais incêndios e mais violentos. Não há risco zero também nas florestas. Temos que nos adaptar a estas alterações climáticas e tornar o território mais resiliente”.
Um euro investido tem um retorno de 7
Mais crítica, a ambientalista Cláudia Sil lamenta que a realidade das limpezas obrigatórias, em sua opinião, esteja aquém do desejável: “A gestão pode ser em mosaico, deixando pequenas parcelas sem limpeza, mas a gestão obrigatória devia estar a ser feita. A tal gestão que envolve as casas, perto das estradas, os caminhos corta-fogo… tudo isso devia estar a ser feito, com um reforço de vigilância, principalmente agora no verão. E não está. O que vemos todos os dias na TV é que as pessoas se estão a salvar e os bombeiros estão a salvar as casas, não a floresta”, reforça.
Mesmo acentuando a necessidade de mais campanhas de sensibilização junto dos proprietários, Vítor Vaz Pinto está mais otimista quanto à consciencialização da população em geral perante os fogos: “Se reduzirmos as ignições (não é por haverem condições favoráveis à propagação de incêndios que eles existem, eles só existem se houver uma ignição) haverá menos ocorrências e as pessoas estão mais conscientes dessa necessidade de menos ignições, de menos comportamentos de risco. Desde 2017 muita coisa mudou. A população está mais consciente do risco a que está exposta, tem consciência de que não podemos ter um bombeiro em cada. árvore, um GNR em cada casa nem um helicóptero em cada freguesia. E sabem que os meios são finitos”. E o responsável da Proteção Civil sustenta que o busílis da questão quanto ao número de ocorrências e área ardida está na prevenção: “Se estamos a investir na prevenção, há sempre retorno. Um euro investido na prevenção tem um retorno de 7 euros, dizem os especialistas. Pelo contrário, o dinheiro gasto no combate é literalmente queimado”.
A maior parte dos incêndios são de origem humana (seja criminosa, seja negligente, a maior parte é negligente), mas há formas de prevenção para lá da limpeza de terrenos, conforme acentua o diretor do ICNF/Algarve: “Os meios humanos na vigilância aumentaram significativamente nas últimas décadas com as equipas de Vigilantes da Natureza, de Sapadores Florestais e do Corpo Nacional de Agentes Florestais que dependem do ICNF, acrescidos dos Corpos de Sapadores Florestais (dos municípios e Organizações Associativas) coordenados pelo ICNF, têm um papel relevante na silvicultura preventiva, e na vigilância, e no combate e rescaldo. A criação dessas equipas, acrescidas das equipas da GNR e das Forças Armadas (através de protocolos com os Municípios), traduziu-se numa redução das ocorrências”
Novos ensinamentos… e máquinas de rasto
De resto, segundo os números oficiais da ANEPC, o número de efetivos e viaturas, tanto adstritos à prevenção como ao combate aos sinistros, aumentou do ano passado para este ano: as equipas/grupos/brigadas/companhias passaram de 170 para 184; os operacionais passaram de 850 para 896: por último, os veículos passaram de 204 para 218.
Os meios de combate e ataque inicial são, na região, da ordem dos 498 homens no presente ano de 2022, a que se juntam 214 efetivos de corpos especializados na vigilância e ataque inicial, incluíndo elementos do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente), da GNR.
Sobre a evolução das formas de combate a incêndios ao longo dos anos, Vaz Pinto volta a assinalar o ano de 2017 como “um marco” na forma como se passou a fazer o combate às chamas, mas garante que o plano de combate não muda: “O ‘modus operandi’ é o mesmo. A um incêndio vai um corpo de bombeiros com responsabilidade da área e dois corpos adjacentes em apoio. Esta triangulação vai sempre, mais o helicóptero e o autotanque. Depois é reforçado em função do ataque onde tenha ocorrido. Depois é feita a avaliação e, se for preciso, acorrem mais meios. Mas os meios e ‘modus operandi’ são sempre os mesmos. O que há são meios disponíveis para incorporar novos ensinamentos que vamos apreendendo ao longo dos anos”, enfatiza.
Essa incorporação de ensinamentos é exemplificada pelo recente incêndio no concelho de Silves: “Todos os anos aprendemos qualquer coisa e com os meios e recursos que temos vamos fazer mais e melhor. Em São Bartolomeu de Messines metemos 19 máquinas de rasto! Isso é um equipamento que faz a diferença e que pode substituir a falta de recursos humanos. Agora damos formação a operadores de máquinas de rasto. Ataque direto e indireto. Se a máquina for do exército, essa gente não está habituada a lidar com o fogo. Só a presença do incêndio já mete medo. Inibe as pessoas, porque estão habituados a trabalhar sem fogo. O fogo é inibidor. Percebendo isto, potenciámos e multiplicámos a formação pelos 16 municípios. Identificaram-se onde estão as máquinas, quem são os proprietários, contratualizaram-se máquinas e em função do estado de alerta vai aumentando o número de máquinas”.
Área ardida este ano já é maior do que em todo o ano passado
Pela análise dos dados desde o início do século, verifica-se que não existe um padrão de crescimento ou decréscimo da área ardida ou das ignições. Quanto a área ardida, o “annus horribilis” do período foi 2003, ano em que arderam 61.662 hectares. Seguiu-se, por ordem decrescente, o ano seguinte 2004 com 40.182 hectares, 2018 com 26994 hectares e 2012 com 25.607 hectares ardidos.
Com a exceção de 2012 e 2018, nos últimos 10 anos a área ardida não teve anos “trágicos” como 2003 e 2004, com 582 hectares em 2013, 848 em 2014, 478 em 2015, 5800 em 2016 e 564 em 2019. Os anos de 2020, 2021 e 2022 representam o regresso aos quatro dígitos, após sete anos com áreas ardidas de dois e três dígitos: 2916 hectares ardidos em 2020, 9277 em 2021 e este ano, até 26 de julho, 2137 hectares, área que já inclui os cerca de 1500 hectares do fogo que deflagrou a 25 de julho em São Marcos da Serra, no concelho de Silves, e que viria a ser circunscrito e dominado no dia seguinte, 26.
A base de dados nacional de incêndios rurais regista, no período compreendido entre 1 de janeiro e 26 de julho de 2022, um total de 177 incêndios rurais iniciados no distrito de Faro e 2137 hectares de área ardida no distrito, entre povoamentos (1361 hectares), matos (622 hectares) e agricultura (154 hectares).
Apesar de a área ardida em sete meses de 2022 ser já superior à que ardeu nos 12 meses de 2021, comparando os valores do ano de 2022 com o histórico dos 10 anos anteriores, registaram-se menos 16% de incêndios rurais e menos 34% de área ardida relativamente à média anual do período.
O ano de 2022 apresenta, até ao dia 26 de julho, o 3.º valor mais reduzido em número de ocorrências e o 3.º valor mais elevado quanto a área ardida, desde 2012.
Este facto vai ao encontro dos objetivos do ICNF, de acordo com o que o Instituto revelou ao JA: “Pela análise dos dados das áreas ardidas nas últimas décadas (quadros e gráficos apresentados), os valores apresentam anos com menos área ardida, e não revelam de forma muitos sustentável uma afirmação dessas. O que está a acontecer, e esse é um dos objetivos do ICNF, é reduzir-se a incidência de grandes incêndios que sozinhos representam a totalidade da área ardida na região nesse ano. O que se pretende evitar é anos como os de 2003 e 2004, muito embora em 2012 e 2018 tenham acontecido incêndios: Cachopo e Monchique respetivamente, que tiveram sozinhos, áreas superiores a 20 000 hectares”, assinala o organismo dirigido por Joaquim Castelão Rodrigues.
Por seu lado, Vítor Vaz Pinto Cada dá uma explicação para a aleatoriedade casuística dos tamanhos das áreas ardidas de ano para ano e, simultaneamente, para esses tão longos períodos entre anos com grandes áreas ardidas: “Cada ano que não arde, e se não houver trabalhos de silvicultura preventiva, deixa mais combustível disponível para arder num dos anos seguintes. E esta área ardida não está fora das alterações climáticas que se fazem sentir”, sublinha.
João Prudêncio
