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A Secretária de Estado do Território e da Conservação da Natureza considerou que a alegada ação de limpeza que destruiu uma área ambientalmente protegida na zona de Cacela Velha provocou danos “gravíssimos” e representa um “atentado ambiental”.
Refira-se que o Ministério do Ambiente já tinha alertado que os responsáveis pela ação, que foi suspendida pelo ICNF depois de várias denúncias, incorrem em multas que podem chegar aos 5 milhões de euros.
Em declarações à rádio TSF, Célia Ramos garantiu que “terá que haver medidas tendentes à reposição da situação antes desta intervenção”. E também considerou que a criação de faixas de gestão de combustível não serve de desculpa para os infratores: “Não se fazem faixas de proteção destruindo com máquinas de grande porte áreas marginais nas ribeiras, não se avança a eito sobre o território”.
A polémica, tal como o Jornal do Algarve noticiou na altura, começou por estalar nas redes sociais, no início deste mês, quando vários cidadãos denunciaram que uma limpeza de terrenos privados, na zona mais alta da Ria Formosa, junto a Cacela Velha, estava a “arrasar” com toda vegetação, arbustos e árvores, de uma zona protegida ambientalmente, integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN), Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Rede Natura 2000.
O Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR explicou inicialmente que os trabalhos tinham sido autorizados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), no âmbito da limpeza obrigatória de terrenos, porém, depois de uma segunda ação de fiscalização, o SEPNA alertou esta última entidade para mandar suspender as referidas limpezas, não pelo derrube de vegetação mas devido ao facto dos trabalhos estarem a afetar a arriba.
Posteriormente, o ICNF negou que tivesse autorizado a referida ação de limpeza e suspendeu os trabalhos.
Na última semana, oito associações, entre ambientalistas, de defesa do património e de desenvolvimento local, mostraram a sua indignação por aquilo que consideravam um “ensurdecedor e opaco silêncio” por parte das autoridades. As questões colocadas pelo Jornal do Algarve ao ICNF também continuaram sem resposta.
No final da semana, o Ministério do Ambiente explicou a vários órgão de comunicação nacionais que as multas poderiam chegar aos 5 milhões de euros. Posteriormente, a secretária de Estado Célia Ramos reforçou que a situação “é gravíssima” e representa “um atentado ambiental”.
