Limpeza de terrenos rurais obrigatória até 15 de março

Limpe o mato e corte as árvores
Cartaz da iniciativa

Em nota emitida, o Município de Olhão lembra que, nos termos da lei, a limpeza dos terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais é obrigatória, e deverá ser feita até 15 de março e que o incumprimento da lei é punível com coimas.

No âmbto da Proteção Civil informa que é indispensável definir uma taxa de gestão de combustível de 50 metros ao redor da casa, bem como manter o acesso à casa desobstruído numa faixa de 10 metros para cada um dos lados da mesma e, ainda, uma zona que permita a inversão de marcha de veículos de maiores dimensões.

“Quem deve proceder a esta limpeza são os proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que detenham os terrenos”, esclarece a autarquia.

Lembra ainda que a proteção civil começa em cada um de nós e recomenda, à população a “observância das seguintes medidas que minimizem os efeitos e os prejuízos materiais e humanos que decorrem da eventual ocorrência de um incêndio:

  • Reduzir a vegetação mais inflamável, através da sua remoção e da criação de uma área regada de 10 metros em torno da casa;

  • Manter a faixa limpa, removendo as árvores necessárias para deixar um intervalo entre copas de 4 metros e desramando as árvores 4 metros acima do solo;

  • Limpar a cobertura e outras estruturas da casa, mantendo estrumeiras, pilhas de lenha e outros materiais combustíveis, como botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas, a mais de 50 metros da habitação, ou em compartimentos isolados;

  • Utilizar pavimentos não inflamáveis numa faixa de 1 a 2 metros em redor da casa;

  • Estar preparado para o incêndio, guardando pás, ancinhos e mangueiras num local de fácil acesso e do conhecimento de todos.

Por fim a Proteção Civil Municipal recorda que “Olhão sem fogos depende de todos”.

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