Os alunos surdos frequentam a escola pública. Juntamente com os seus colegas, surdos e ouvintes, desenvolvem as suas capacidades físicas e psíquicas como qualquer outro aluno.
As crianças e jovens surdos frequentam as mesmas disciplinas que os outros alunos, tendo como intermediário o intérprete de Língua Gestual Portuguesa (LGP). A exceção é a disciplina de LGP, a qual é ministrada por docentes de LGP. Estes docentes, à semelhança do docente de Português, Inglês, Espanhol… ensinam a Língua natural dos surdos portugueses – LGP.
A LGP é, desde há 20 anos (em 1997), reconhecida, na Constituição da República Portuguesa, como língua oficial de Portugal em igualdade com a Língua Portuguesa e o Mirandês.
Os docentes de LGP ensinam os alunos surdos com base num programa homologado pelo Ministério da Educação (à semelhança das outras disciplinas), dão aulas, fazem avaliações aos alunos, participam em reuniões com os outros profissionais, dão notas, são avaliados… tal como todos os outros docentes.
O Ministério da Educação (ME), finalmente, e após grandes lutas da FENPROF (onde se inclui o Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS), em parceria com os docentes de LGP, vem reconhecer que estes profissionais são docentes mas vem dizer, também, que os anos que trabalharam até agora, em funções docentes, não vão ser reconhecidos para efeitos de progressão na sua carreira.
Um docente de LGP que trabalha há 33 anos terá o mesmo reconhecimento profissional que outro que terminou o seu curso há 1 ano. Somos todos importantes mas não admitimos que os docentes que há muito tempo dão aulas aos alunos surdos sejam desconsiderados pelo ME/Governo ignorando todo o trabalho que, até hoje, foi desenvolvido nas escolas.
Durante anos foram estes docentes que ensinaram as crianças e jovens surdos a “falar” a sua Língua como os alunos ouvintes aprenderam a sua Língua na disciplina de Português. O ME/Governo não pode ignorar todo o trabalho desenvolvido em funções docentes por estes profissionais.
O ME/Governo não está a ser sério nem a respeitar estes docentes!
O SPZS/FENPROF não admitem que docentes sejam desrespeitados! A LUTA irá continuar!
Ana Simões
* Coordenadora Distrital de Faro do SPZS e Coordenadora Nacional da Educação Especial da FENPROF
