Linha aérea Portimão-Bragança suspensa “temporariamente” a partir de dia 22

A linha aérea regional que liga Bragança a Portimão estará encerrada, “temporariamente”, a partir do próximo dia 22 de fevereiro, e a sua reativação está pendente da contratação do serviço público, ainda não formalizada, informou a empresa Sevenair.

“A Sevenair informa que a partir do próximo dia 22 de fevereiro (sábado), a linha aérea regional entre Bragança, Vila Real, Viseu, Cascais e Portimão está temporariamente encerrada. A sua reativação está condicionada à contratação do serviço público que ainda não foi formalizada até à data deste comunicado”, informa a Sevenair numa nota publicada hoje na rede social Facebook.

O grupo aeronáutico refere ainda tratar-se “de uma situação externa à empresa”, a qual aguarda que “seja solucionada a qualquer momento”.

“Conforme a nossa política de qualidade e transparência, a Sevenair estará sempre preocupada com os seus clientes e por isso faz questão de os informar a atualizar”, indica ainda.

Questionado pela Lusa, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação esclareceu que o contrato de serviço público assinado com a Sevenair para a ligação aérea regional entre Bragança, Vila Real, Viseu, Cascais e Portimão está condicionado porque a empresa não enviou ainda os seus relatórios de execução financeira de cada prorrogação efetuada, apesar da insistência do Governo.

Por esse motivo, explica o ministério, os relatórios não têm sido enviados para a Inspeção-Geral de Finanças, que, sem essa documentação, não liberta as verbas para a concessionária.

Segundo o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, o contrato aguarda ainda visto do Tribunal de Contas.

“O Ministério das Infraestruturas e da Habitação espera que a empresa consiga tão rápido quanto possível divulgar esses relatórios de contas devidamente certificados”, indicou.

Não foi possível ouvir o grupo Sevenair.

Em 25 de novembro de 2019, o Governo anunciou o prorrogamento por 90 dias do contrato de exploração da linha aérea Portimão/Bragança com a empresa Sevenair SA, enquanto o contrato para os próximos quatro anos aguarda visto do Tribunal de Contas, anunciou hoje o Ministério das Infraestruturas.

“Desta forma está assegurada a manutenção em vigor por este período do atual contrato de concessão, permitindo a esta companhia aérea continuar a operar normalmente a partir de hoje”, acrescentava o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos, na resposta à Lusa.

Em 21 de outubro, 2019, a tutela anunciava que a operadora Sevenair SA — anteriormente designada Aerovip — vai manter a exploração da ligação aérea entre Trás-os-Montes e o Algarve por um novo período de quatro anos.

Este contrato resultou de um concurso público com publicidade internacional lançado em dezembro de 2018, “após terem sido fixadas as obrigações de serviço público para essa rota, garantindo os padrões adequados de continuidade, regularidade, qualidade, quantidade e preço”, referia na altura, o Ministério, em comunicado.

João Prudêncio

João Prudêncio

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