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Lista de reformas gregas, afinal, chegou a tempo. Bruxelas diz que é um bom ponto de partida

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Yanis Varoufakis enviou perto da meia-noite de segunda-feira a lista de reformas ao presidente do Eurogrupo e aos representantes da troika
Yanis Varoufakis enviou perto da meia-noite de segunda-feira a lista de reformas ao presidente do Eurogrupo e aos representantes da troika

Afinal, a Grécia cumpriu o prazo. Esta segunda-feira, perto da meia-noite, Yanis Varoufakis. ministro grego das Finanças, fez chegar a lista de reformas propostas por Atenas ao presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e aos representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI, que intregram a troika.

A informação veio de uma fonte da Comissão Europeia, que adianta também que durante o fim de semana houve “trocas contrutivas de pontos de vista entre as várias instituições e o governo grego”.

Para o executivo comunitário, “a lista apresentada é suficientemente abrangente para ser um ponto de partida válido para uma conclusão com sucesso” da última avaliação do resgate, tal como tinha sido pedido pelos ministros das Finanças da zona euro, na reunião de sexta-feira.

A aprovação da lista de reformas gregas, quer pelos ministros do Eurogrupo – países que têm a moeda única – quer pela troika, é essencial para a extensão do programa de resgate por mais quatro meses.

Combate à evasão fiscal e plano humanitário

A carta que Atenas enviou para Bruxelas não deverá fazer qualquer referência à readmissão de 5500 funcionários públicos despedidos sem justa causa pelo anterior governo, segundo adiantaram fontes ligadas ao Syriza. Isto não significa que a medida está esquecida ou que não vai ser aplicada, mas não deverá constar da lista.

Um documento a que o Expresso teve acesso dá conta, no entanto, que todas as medidas do chamado primeiro pilar do “Programa de Salónica” do Syriza, sobre a resposta à crise social e humana na Grécia, vão estar na lista apresentada ao Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro).

É o caso da conhecida medida para disponibilizar “eletricidade gratuita” a 300 mil famílias gregas, ou o programa de subsídio de refeição para famílias sem rendimentos, e ainda a restituição do subsídio de Natal a mais de um milhão de pensionistas, com uma pensão até 700 euros. No total, estas medidas vão custar perto de dois mil milhões de euros aos cofres gregos.

A grande expectativa está, naturalmente, virada para as contas do lado da receita. Tal como tem sido avançado, o executivo grego vai apresentar medidas de combate à corrupção, à evasão fiscal e ao contrabando (de combustível e tabaco). A lista inclui ainda as reformas no sector público, relacionadas com uma maior eficiência e menor burocracia.

Nos últimos três dias, vários documentos e versões das propostas de reformas têm circulado entre Bruxelas e a Grécia. A lista foi trabalhada em conjunto e o próprio porta-voz do governo grego, Gabriel Sakellaridis, tinha dito à Reuters que o documento final só seria enviado aos parceiros internacionais depois de terem garantias de que as medidas seriam aceites.

Depois de um primeiro parecer positivo da Comissão Europeia, é necessário que as restantes instituições tomem uma posição semelhante para que o a extensão do resgate seja aprovado definitivamente.

Os ministros das Finanças dos 18 países da zona euro deverão falar, através de teleconferência, esta tarde.

RE

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