Tal como aconteceu no ano passado, devido à pandemia de covid-19, a Câmara Municipal de Loulé volta a manter a autorização para obras particulares durante o verão, anunciou a autarquia.
A execução de obras de urbanização, edificação ou demolição nas áreas urbano-turísticas podem prosseguir durante a época do verão “de forma a incentivar o setor da construção civil, em particular neste que é um território de excelência”.
Assim, o município suspende o artigo 54º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE), que obriga à paragem dos trabalhos entre os dias 1 de julho e 31 de agosto.
No entanto, as obras de urbanização, edificação e de demolição devem decorrer nos dias úteis entre as 09:00 e as 18:00, enquanto os mais ruidosos como escavações ou betonagem só são permitidos a partir das 10:00.
Quem não cumprir as regras, pode ver a sua obra suspensa ou revogada “por incumprimento das condições impostas, por razões de interesse público superveniente ou por comprovada e excessiva perturbação da ambiência urbana”, segundo o comunicado.
“Tendo em conta que a construção civil continua a corresponder a uma fatia muito importante das atividades deste concelho, queremos dar também a oportunidade a este setor de se reerguer, à semelhança do apoio que temos dado a outros setores como o comércio ou a restauração, naturalmente noutros moldes. No entanto, sabemos bem que para a imagem de qualidade enquanto destino turístico é fundamental o bem-estar de quem nos visita e, é por isso, que queremos deixar claro que esta autorização está sujeita a regras que permitirão mitigar os incómodos junto dos nossos turistas”, refere o presidente da autarquia, Vítor Aleixo.
