Loulé: PSD desafia executivo a “dizer não” à taxa turística

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O PSD de Loulé considera que o executivo da Câmara, liderado pelo socialista Vítor Aleixo, “tem que dizer não à taxa turística”, recentemente aprovada pela AMAL.

Os sociais democratas apresentam dez razões para que Loulé não implemente a nova taxa, começando pelo facto do Município de Loulé ter “mais de 70 milhões de euros no banco”, que o PSD considera “suficiente para fazer face a todas as necessidades do concelho”, e colocam ainda uma questão: “O turismo do concelho já registou este ano abrandamento, o qual se deve também à recuperação de destinos concorrentes da bacia mediterrânica que para ganhar quota de mercado praticam preços mais baixos. Devemos impor mais uma taxa quando a tendência é negativa e os próximos anos se adivinham mais difíceis?”.

O PSD Loulé garante que vai realizar “um grande debate público” para informar os munícipes e que vai ainda apresentar uma proposta para rejeitar a taxa turística. Para isso, já exigiu a convocação extraordinária de uma Assembleia Municipal para se deliberar sobre a matéria.

As dez razões apontadas pelo PSD para que Loulé não cobre a taxa turística:

“1. O Município de Loulé tem mais de 70 milhões de euros no banco, dispondo, desse modo, de verbas para fazer face a todas as necessidades do concelho. Para que servirão mais 7 milhões de taxa turística, 1,5 euros por cada dormida?

2. O turismo do concelho já registou este ano abrandamento, o qual se deve também à recuperação de destinos concorrentes da bacia mediterrânica que para ganhar quota de mercado praticam preços mais baixos. Devemos impor mais uma taxa quando a tendência é negativa e os próximos anos se adivinham mais difíceis?

3. Um dos mercados de procura tradicionais de Loulé é o Reino Unido e Irlanda, de onde são provenientes a maioria dos turistas estrangeiros que nos visitam. O Brexit acarretou uma desvalorização da libra em mais de 15%, relativamente ao euro. Por isso, as suas férias já estão muito mais caras. A taxa turística é uma decisão insensata, sem qualquer estudo quanto às implicações que a sua aplicação terá. Que ganhamos em encarecer ainda mais a estadia dos visitantes estrangeiros, com o nosso mercado principal em grande crise?

4. Loulé tem mais de 3000 registos de alojamento local. Estes sofreram aumentos de impostos em 2016 e 2017. Estão hoje na legalidade, a melhorar o turismo e a contribuir com os seus impostos de forma significativa. Não podemos penalizá-los e obrigá-los a suportar mais esta taxa enquanto muitos ilegais continuam a trabalhar. Com esta taxa, vai vigorar o princípio de quem cumpre fica pior.

5. O argumento de que se precisa de dinheiro para melhorar os serviços prestados aos turistas é falso. O concelho é o que mais recebe por habitante em IMI e IMT em Portugal. Esses impostos resultam maioritariamente da construção e venda com fim turístico. O Município já recebe muito para fazer face aos serviços relacionados com a atividade turística. Não precisa de mais. Os 70 milhões acumulados confirmam isso mesmo.

6. O emprego no concelho depende do turismo ou atividades conexas, abrangendo milhares de postos de trabalho. Num período em que se avizinham grandes desafios nos mercados externos de procura, cujos efeitos nenhum de nós sabe quais serão, mais uma taxa introduz um fator negativo que se irá refletir nos rendimentos familiares.

7. Por exemplo para uma família de 4 pessoas, por exemplo, uma semana em Quarteira, com um custo de alojamento de 800 euros, vai ser cobrado 48 euros de taxa turística, neste caso 6% do valor da estadia.

8. Ironia das ironias, os próprios munícipes do concelho vão pagar taxa turística nos casos em que fiquem alojados em empreendimentos turísticos ou alojamentos locais no concelho.

9. A taxa vai trazer mais burocracia, a qual é mais penalizadora para pequenos empreendimentos turísticos e alojamentos locais.

10. Sendo a taxa turística aplicada a outros municípios, uma parte da coleta irá para a Associação de Municípios do Algarve, alegadamente para financiar projetos na região. Dado que o nosso concelho tem mais dormidas que a maioria dos outros, tal significa que uma parte da elevada taxa cobrada em Loulé poderá ser canalizada para projetos que não contemplam o concelho. Que sentido faz isso? E mais, quem decide sobre a proporcionalidade desses investimentos?”

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