A principal razão invocada é a alegada desproporção da evolução demonstrada na despesa com os custos de pessoal, que, diz o partido de Rui Rio, “apresenta um aumento considerado imprudente pelo PSD de Loulé – de 66% se olharmos para a despesa desde 2013 e de 41% se olharmos para os últimos 4 anos, desde 2019”, segundo o PSD.
O PSD Loulé considera que o aumento da despesa que se tem verificado nos últimos anos teve como principal objetivo a melhoria das remunerações dos funcionários da CML, mas representa um recrutamento desenfreado de novos colaboradores e chefias, “aumentando a estrutura de custo fixos de forma dramática, comprometendo a viabilidade financeira futura da Câmara e consequentemente a capacidade de responder às necessidades da população”.
“É importante não esquecer que o assumir destas despesas acontece porque as receitas oriundas dos impostos cobrados têm subido de forma vertiginosa, como acontece com a coleta de IMI e de IMT, fruto das dinâmicas do mercado imobiliário, dinâmicas essas que têm uma grande elasticidade, e possibilidade de forte contração, como aconteceu no passado.
“Igualmente, verifica-se que o processo de recrutamento não está ancorado em nenhum pensamento estratégico ou de melhoria do funcionamento dos serviços municipais, pois como é do conhecimento público, este aumento do quadro de pessoal não se traduziu numa maior eficiência e eficácia dos serviços”, sublinha.
Em 2013, a CML tinha 1508 funcionários, sendo que hoje o quadro de pessoal apresenta 2000, com a flexibilidade legal de poder recrutar mais 311, num total de 2311 colaboradores, quantifica o PSD Loulé.
“Um quadro de pessoal claramente exagerado, sobretudo se olharmos na perspetiva do número de colaboradores por 1000 habitantes: o Município de Loulé tem um rácio de 28 colaboradores por 1000/habitantes, enquanto que Lisboa – Capital do país, por exemplo, tem um rácio de 19 colaboradores”.
O PSD entende que “é de uma enorme irresponsabilidade este aumento da despesa com pessoal, que como sabemos são gastos correntes e compromissos de médio longo prazo. O PSD não é contra o aumento do número de pessoas, desde que esse aumento resulte em aumentos de eficácia e eficiência nas respostas aos utentes da Câmara. Uma preocupação que não é vislumbrada neste orçamento que foi apresentado pelos socialistas”.
“Resumindo, este orçamento não favorece a potencial evolução nas carreiras e na qualidade de vida dos colaboradores; não potencia a melhoria da prestação de serviço da Câmara, e compromete o futuro do Concelho de Loulé; logo não pode ser um orçamento apoiado pelo PSD”, conclui o comunicado.
