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Macário Correia contesta atraso do TC na atribuição de visto que prejudicou contratos de limpeza

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia vai enviar hoje uma carta ao presidente do Tribunal de Contas para contestar o atraso na atribuição de vistos que interferiu na celebração de contratos de limpeza de espaços verdes e frentes balneares.

Em março, a autarquia celebrou dois contratos com a Fagar, empresa até agora responsável pela gestão de águas e resíduos, para que esta assumisse também a limpeza dos espaços verdes, áreas balneares e núcleos urbanos das ilhas de Faro.

Membros da Associação de Utentes da Ilha de Faro (AUIF) têm reclamado da falta de limpeza de areia que se acumula nos acessos públicos daquela praia, atribuição que está em fase de transferência para a Fagar.

Segundo Macário Correia, a entrada em vigor de ambos os contratos deveria ter acontecido no início de maio, contudo, a sua celebração efetiva depende de visto prévio do Tribunal de Contas, cuja atribuição se arrastou durante três meses.

“O excesso de tempo e a forma como foi feito o deferimento [foi concedido um visto tácito pelo facto de o TC não se ter pronunciado em tempo útil] não nos agrada e prejudicou o interesse público de Faro”, disse hoje o autarca em conferência de imprensa.

Segundo Macário Correia, o facto de o processo se ter arrastado tanto tempo – o TC tinha um prazo de 30 dias para se pronunciar -, prejudicou também a criação de emprego, já que 25 pessoas estão à espera de começar a trabalhar.

“Este assunto teve burocracia a mais, que deveria ter sido poupada, porque somando tudo são 100 dias, mais de três meses em que o processo ficou em circuito puramente democrático”, critica o líder da autarquia.

Segundo o presidente da Câmara de Faro, os espaços verdes do concelho terão um “aspeto completamente diferente” no final de agosto, já que os espaços verdes “não se mudam de um dia para o outro”.

Já a areia que se amontoa na Praia de Faro, garante, vai começar a ser retirada “nos próximos dias”, sendo que a limpeza incidirá sobre a via pública e as passadeiras de acesso à praia e não “à porta das casas”.

Macário Correia diz ter recebido várias comunicações de proprietários a solicitar que a areia acumulada junto à sua casa fosse retirada pela Câmara, mas o autarca reitera que essa é uma responsabilidade individual.

“A areia está no sítio certo, a casa é que pode não estar”, refere, sublinhando que a estrada que liga os extremos e que se estende por 1,5 quilómetros, da Praia de Faro deverá ser uma das “Mais caras do País”.

“Imagine o número de pessoas, máquinas e operações que ali se fazem ao longo do ano, concluiu.

MAD

Lusa/JA

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***

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