Mais uma reviravolta na exploração de petróleo

É mais uma reviravolta na exploração de petróleo no Algarve. Um tribunal superior anulou a decisão do Tribunal de Loulé que, em agosto de 2018, permitiu travar o furo ao largo de Aljezur. Na altura, a decisão que deu vantagem aos argumentos da Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) eram de um “risco grave” para o ambiente. Mas, agora, o tribunal considera mais importante o “conhecimento dos recursos”

O “interesse público” de “conhecimento dos recursos” está na base da recente decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA), que tornou nula a decisão da juíza do Tribunal Administrativo de Loulé, em agosto de 2018, e que permitiu a suspensão da licença de pesquisa e exploração de petróleo ao largo de Aljezur.

Para a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), que apresentou a providência cautelar que impediu o furo, a última sentença revela que o tribunal optou por ignorar o direito ao “princípio da precaução”.

“A divulgação deste acórdão urge pelo retrocesso que revela no modo como são aprovados projetos que comportam um impacto efetivo no meio ambiente e que são fontes de poluição e risco para as populações e economias locais”, reage a plataforma, acentuando que o tribunal dá como provado que a operação de sondagem pode provocar poluição no mar devido à utilização de produtos químicos. “O TCA, ainda assim, considera que nada disto é suficiente para travar o projeto”, lamenta o movimento anti-petróleo…

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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