POLÍTICA

Maria de Lurdes Rodrigues considera que concurso de professores é “sério obstáculo” para uma maior autonomia das escolas

Maria de Lurdes Rodrigues considera que o concurso nacional de colocação de professores é um “sério obstáculo” ao aprofundamento da autonomia das escolas, defendendo a ponderação da sua realização.

“O concurso nacional de professores é, e será, um obstáculo sério a qualquer tentativa de aprofundamento da autonomia das escolas, bem como a qualquer tentativa de desenvolvimento de instrumentos mais modernos de gestão descentralizada”, afirma a ex-titular da pasta da Educação, num livro que será lançado hoje.

Durante o seu mandato, Maria de Lurdes Rodrigues determinou a realização destes concursos de três em três anos (2006) e a partir de 2009 de quatro em quatro, de forma a garantir a estabilidade do corpo docente.

No capítulo dedicado a esta matéria, a professora universitária considera que o desafio passa por alargar a participação das escolas nos processos de recrutamento dos docentes.

“Todavia, a própria existência de um concurso central deve ser ponderada e analisada a eficácia e eficiência deste instrumento de gestão excessivamente centralizado e burocrático”, acrescenta.

No livro, Maria de Lurdes Rodrigues justifica também as alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente e na avaliação de desempenho dos professores, deixando críticas aos sindicatos mas também à classe: “A orientação de uma maioria de professores e de organizações sindicais continua a ser fortemente dirigida para a indiferenciação e igualitarismo de todos os membros do grupo”, afirma, sublinhando que entre 1990 e 2005 esta indiferenciação “não gerou estímulos para a melhoria da qualidade ou para a ambição de fazer melhor, pelo contrário: nivelou por baixo na exigência e por cima nas condições de remuneração e de carreira”.

Num encontro com jornalistas sobre o livro, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que este é um “problema que terá de ser ultrapassado pela própria classe” e considerou a oposição à diferenciação um dos “elementos negativos” do sistema educativo.

Considera ainda que o Estatuto da Carreira Docente “provocou uma gestão ineficiente e desequilibrada dos recursos humanos e financeiros no setor da Educação”, antes de ser profundamente alterado.

MLS

Lusa/JA

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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