Tudo correu bem na execução orçamental de 2015… menos a questão da devolução da sobretaxa de IRS. A análise é de Maria Luís Albuquerque, que esta terça-feira comentou no Parlamento os dados sobre o último exercício orçamental de que foi responsável. “Um resultado extraordinário”, como o classificou a ex-ministra. “O melhor resultado de execução orçamental em democracia”, enfatizou.
A ex-governante desfiou vários números para provar o carácter histórico das contas de 2015 – um saldo orçamental com melhorias de 2,5 mil milhões de euros (500 milhões melhor do que o previsto), um excedente primário de 3,5 mil milhões de euros, receita de IRC acima do previsto apesar da redução da taxa – para acabar a destacar um dado em concreto: “quase três quartos do ajustamento foi feito do lado da redução da despesa”.
Esse ajustamento feito pela redução da despesa, diz Maria Luís, é “a verdadeira consolidação” e o melhor ponto de partida para o exercício orçamental do novo governo do PS.
…e aquela desilusão…
Perante dados tão “extraordinários”, havia um elefante no meio da sala: a expectativa de devolução de uma parte da sobretaxa de IRS, alimentada pelo governo até às eleições, mas que não se cumpriu. Nem os 25% de devolução apontados a certa altura por Maria Luis, nem os 35% depois aventados por Pedro Passos Coelho, nem sequer os 9% com que, já depois das eleições, Paulo Núncio veio lançar um balde de água fria sobre tudo o que fora dito antes. Zero.
A ex-ministra lamenta. Lamenta que esse pormenor esteja a ofuscar a análise das contas do ano passado, e lamenta que não haja devolução nenhuma. “É uma desilusão que tenho”, confessou. “Uma desilusão pessoal, quer enquanto ex-responsável pelas Finanças, quer enquanto contribuinte”, detalhou, confessando que também ela gostaria de ter recebido de volta uma parte da sobretaxa que pagou.
A verdade é que “não tínhamos a certeza”, confessou Maria Luís sobre o cenário de alívio da sobretaxa. “Se tivéssemos a certeza de que era possível [reduzir a sobretaxa], tê-lo-íamos realizado diretamente”, baixando o valor da sobretaxa. “Como não tínhamos a certeza, optámos por este mecanismo.”
Filipe Santos Costa (Rede expresso)
