O deputado e presidente do PSD/Algarve acusou o Governo de se ter “demitido de funções” por ter demorado a intervir para resolver a situação do hotel Cowne Plazza, em Vilamoura, cuja entrada está há uma semana bloqueada por camiões.
Na semana passada, um empreiteiro de obras de renovação bloqueou a entrada do hotel com camiões dizendo que tinha uma obra para realizar e um prazo para cumprir e acusou a administração da unidade hoteleira de cinco estrelas de abrir ao público sem os trabalhos estarem concluídos.
Em declarações à agência Lusa, o deputado e presidente do PSD/Algarve, Mendes Bota, qualificou a situação como “surrealista” e lamentou ter que tomar posição sobre uma matéria “que devia ser sanada privadamente nos tribunais”.
“Mas passados todos estes dias a situação continua por resolver e eu tenho que dizer que Portugal, de facto, não é um Estado de direito. A justiça está a ser denegada e aquilo que se está a passar em Vilamoura é absolutamente lamentável e inaceitável”, afirmou o dirigente distrital do PSD.
Mendes Bota disse que “o Governo se demitiu de funções” e “demorou uma semana a reagir para mandar ontem (terça feira) a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fazer uma inspeção para verificar ou constatar se havia ou não condições de segurança e se o hotel estava em condições de funcionar”.
O deputado criticou a demora na ação de executivo, afirmando que “o secretário de Estado do Turismo vem todas as semanas, ou quase todas as semanas, ao Algarve passear-se” e “agora que havia um conflito no seu sector, um conflito que ameaça a imagem do turismo algarvio lá fora e em que turistas estão praticamente reféns de um conflito e de uma ação de um empreiteiro que resolveu fazer justiça por mãos próprias”, não esteve na região.
Mendes Bota questionou-se ainda “onde estão os ministros da Economia e da Administração Interna?” e disse que “mais valia o governo demitir-se, porque parece não estar em funções”.
“Temos agora uma situação em que a ASAE diz que está tudo em condições de funcionar, em que o Turismo emitiu uma declaração a dizer que a anterior licença de funcionamento do hotel está em vigor e em que a câmara diz que, tendo-se estas entidades pronunciado, está tudo bem. A verdade é que não está tudo bem, está tudo como estava, ou seja, camiões a barrar o único acesso ao hotel, em local público ou pelo menos de utilidade pública”, lamentou.
Mendes Bota frisou que só não funcionam porque “a GNR diz que não tem meios, ou se recusa, a retirar de lá os camiões”, e considerou que se está perante uma “desobediência às autoridades, às leis em vigor e uma denegação de justiça”.
“Temos aqui uma grave e grosseira violação à legislação, à autoridade, porque não há um cumprimento das ordens que são dadas. E a GNR, segundo informações que tenho, escuda-se com uma providência cautelar interposta pelo dono da obra, e não pelo empreiteiro, para não desmantelar uma situação de barricada que impede o funcionamento do hotel”, acrescentou.
Para o líder do PSD/Algarve, a situação “não pode continuar” e a GNR tem que desbloquear a entrada do hotel, independentemente das razões do conflito e da decisão que for tomada posteriormente pelos tribunais.
“Se a ponte sobre o Tejo ficar bloqueada com camiões, a GNR também não tem meios para os tirar de lá?”, questionou ainda o dirigente social democrata.
